Sociedade de Instrução e Beneficiência

Em 2006, Olivier Blanchard, actual director do Fundo Monetário Internacional (FMI) que, tal como Alan Greenspan, antigo presidente da Reserva Federal americana, que se mostrava surpreendido com a dimensão da  crise actual1 , esteve em Portugal. E tal como sucede neste momento, em que se multiplica em dar “receitas” para a crise, embora tenha sido incapaz de a prever e de a compreender no início, também apresentou uma “receita” para aumentar a competitividade da economia portuguesa. E essa  receita era uma redução de 20% nos salários nominais dos trabalhadores portugueses. Desde esse ano, conhecidas personalidades que têm acesso privilegiado aos media repetem tal “receita” que, apesar de não ter qualquer novidade, tem sempre grande repercussão mediática. Este ano já aconteceu isso com Silva Lopes, que defendeu o congelamento dos salários “normais”, e Vítor Bento, actual presidente do SIBS, que defendeu a redução dos salários. Todas estas “personalidades” revelam uma ignorância deliberada dos níveis salariais dos trabalhadores portugueses. O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) acabou de publicar as Estatísticas do Emprego referentes ao 1.º Trimestre de 2009. E anexas a essas estatísticas vêm as estruturas salariais dos trabalhadores por conta de outrem portugueses referentes ao 1.º Trimestre de 2009. São precisamente esses dados que utilizamos neste estudo.

41 por cento dos trabalahdores portugueses com salários inferiores a 600 euros

O quadro I, construído com os dados divulgados pelo INE, revela os níveis salariais dos trabalhadores por conta de outrem no 1.º Trimestre de 2009.
No 1.º Trimestre de 2009, 1.577.100 trabalhadores por conta de outrem, ou seja, 40,6% do total recebia um salário liquido inferior a 600 euros por mês. Apenas 483,1 mil, ou seja, somente 12,4% do total, tinham um salário liquido mensal superior a 1.200 euros por mês. Os que recebiam mais de 1.800 euros por mês eram apenas 3,8% do total. É a estes trabalhadores, em que 67 em cada 100 recebe menos de 900 euros por mês que se pretende congelar ou reduzir mesmo os salários com o pretexto de que isso é necessário para enfrentar a crise actual. Vítor Constâncio, uma personalidade  que não se tem caracterizado por defender os interesses dos trabalhadores portugueses, muito pelo contrário, já veio dizer que isso só agravaria a crise. Efectivamente, numa crise como a actual em que a quebra na procura constitui a causa principal, a redução dos salários só a agravaria, na medida que determinaria uma maior quebra na procura e a subida acentuada do incumprimento nos pagamentos. É evidente que a defesa de uma redução dos salários só poderá ter motivações ideológicas.  

Desigualdades salariais entre as diferentes regiões do País

Uma análise dos salários por regiões, também é possível com os dados divulgados pelo INE. O quadro II, construído com esses dados, permite fazer essa análise.
No 1.º Trimestre de 2009, a percentagem de trabalhadores por conta de outrem que recebiam um salário mensal liquido inferior a 600 euros era de 40,6% a nível do País, de 49,7% na Região Norte; de 45% na Região Centro; de apenas 25,4% na Região de Lisboa; de 42,7% na Região do Alentejo; de 33,5% na Região do Algarve; de 55,3% na Região Autónoma dos Açores; e de 44,4% na Região Autónoma da Madeira. Se a análise for feita tomando como base a percentagem de trabalhadores que recebiam um salário liquido mensal superior a 1.200 euros, conclui-se que a percentagem era de 12,4% a nível do País; de 9,9% na Região Norte; de 6,7% na Região Centro; de 21% na Região de Lisboa; de 9,7% na Região do Alentejo; de 10,6% na Região do Algarve; de 10,7% na Região Autónoma dos Açores; e de 9,5% na Região Autónoma da Madeira. Portanto, as disparidades salariais entre as várias regiões continuam a ser grandes e com salários baixos.

Desigualdades salariais entre os vários sectores da economia

Uma análise dos salários por sectores da economia, também é possível com os dados divulgados pelo INE. O quadro III, construído com esses dados, permite fazer essa análise.
No 1.º Trimestre de 2009, a percentagem de trabalhadores por conta de outrem a receber um salário mensal liquido inferior a 600 euros era de 40,6% a nível do País, de 63,5% na Agricultura e Pescas; de 46,1% na Indústria, Construção, Energia e Água; e de 37,2% no sector de serviços. Se a análise for feita tomando como base a percentagem de trabalhadores que tem um salário liquido mensal superior a 1.200 euros, a percentagem era de 12,4% a nível do País; de 1,1% na Agricultura e Pescas; de 6,3% na Indústria, Construção, Energia e Água; e de 15,8% no sector de serviços. Portanto, as disparidades salariais entre os vários sectores da economia continuam a ser grandes em Portugal e tendo como base salários muito baixos. O congelamento ou mesmo a sua redução, como defendem alguns, com a justificação que seria uma medida necessária para enfrentar a crise actual,  só agravaria ainda mais a crise económica e social. Seria a manutenção de um modelo económico baseado em salários ainda mais baixos visando garantir os lucros das grandes empresas.