Sociedade de Instrução e Beneficência

Manuela Silva é economista e ex-presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz. Na sua vida extra-profissional tem-se dedicado às questões da pobreza e das desigualdades sociais. Sobre a presente crise financeira considera que o modelo de globalização capitalista é o principal responsável, mas admite que, no nosso País, as condições sociais não sofram um substancial agravamento.

Crise e recessão são duas faces da mesma moeda?

Falamos de duas coisas muito distintas. Quando se fala da crise, embora haja várias crises, está-se normalmente a pensar na crise do sistema financeiro que foi desencadeada nos últimos dois anos pelo fenómeno do subprime, mas que depois se veio a verificar que tinha contornos muito mais amplos. A crise de que se fala é essa crise financeira que se propagou, e se propaga, às diferentes economias. É em consequência dessa propagação que algumas economias entram no que se chama de recessão, ou seja, um não crescimento das economias. São conceitos distintos, embora as duas realidades tenham alguma coisa em comum.

Ainda antes do eclodir da crise com os contornos que se conhecem já se assistia ao aprofundar das desigualdades sociais. Isso não era já um sinal de crise?

São realidades que coexistem, mas não têm necessariamente uma relação de causa e efeito. As desigualdades têm vindo a acentuar-se em todo o Mundo. Este é um Mundo com uma economia globalizada num mercado desregulado e este tipo de globalização tem-se traduzido por concentração de riqueza e poder económico, por um lado, e exclusão e pobreza mais acentuada, por outro. As desigualdades vão-se manifestando, quer nos países desenvolvidos quer nos países menos desenvolvidos, e são fruto deste capitalismo desregulado que é um sistema que tende a excluir os menos válidos devido à extrema competitividade e ao facto de ela se concretizar num espaço mundial que se apresenta com fortes assimetrias.

A maioria da população mundial vive em sistema capitalista desde o liberalismo e as desigualdades sociais têm estado sempre presentes. Mas agora com o designado “capitalismo selvagem” elas como que se agudizaram. Porquê?

Tem a ver com o fenómeno da globalização da economia. Quem diz globalização, diz uma economia que assenta em empresas transnacionais de grande poder económico e, ao mesmo tempo, desenrola-se num contexto em que os Estados nacionais foram perdendo poder de regulação sobre os mercados. O acentuar da competitividade leva, por um lado, à exclusão e, por outro, à concentração da riqueza e do poder económico que lhe está associado, uma vez que essa competitividade se realiza no plano mundial e aproveita as diferenças de oportunidade que existem nas várias regiões do Mundo. Porque é que se deslocaliza uma empresa para a China ou para os países do Leste da Europa? Porque são economias onde os custos do trabalho são muitíssimo menores do que os que se verificam em países que já conheceram estádios de evolução mais adiantados. Mas há outros fenómenos que importa acrescentar como o facto da economia funcionar segundo lógicas de maximização do lucro do capital e ter havido uma desconexão do sistema financeiro em relação à economia real com a possibilidade de aumentar lucros sem que isso se traduza necessariamente em aumento de produção real ou aumento do bem-estar das populações.

Aliás, excepção feita ao sector automóvel, o neo-liberalismo quase não canaliza investimentos para o tecido produtivo. Veja-se o caso de Portugal com o desinvestimento no sector primário.

As economias têm evoluído. Da mesma maneira que se passou de uma economia de base agrícola para uma economia de base industrial, hoje assiste-se à passagem para uma economia chamada do conhecimento. O que se verifica em Portugal, e é bom que isso aconteça, é uma evolução no sentido dessa economia do conhecimento.

Mas como é que essa economia do conhecimento satisfaz as necessidades básicas das populações?

As necessidades básicas das pessoas, hoje em dia, são satisfeitas no mercado global. Vamos a um supermercado e temos produtos vindos de todo o Mundo. Isso é próprio da globalização. E vêm de qualquer parte do Mundo porque com a especialização produtiva à escala mundial é possível obter produtos da mesma qualidade ou equivalente a mais baixos custos fora do território nacional. Não é aí, a meu ver, que reside a dificuldade. A dificuldade está em que não há regras suficientemente bem definidas no campo do comércio mundial e logo aí há uma fonte de desigualdade, nomeadamente, entre os países. Depois, também há que reconhecer que existempaíses onde não se respeitam condições mínimas relativamente a direitos do trabalho, direitos sociais, ou mesmo o respeito de liberdades políticas. O facto do mercado ser cego em relação a essas condições impede que as transacções se façam com  critérios de justiça das relações sociais.

No nosso País temos desemprego, precariedade, baixos salários, mas também temos lucros fabulosos. Mesmo em período de crise a banca continua a anunciar milhões de euros de lucros. Como é que isto se explica?

Como se explica ou como se soluciona? A repartição do rendimento começa por ser feita a nível primário, ou seja, a repartição do valor acrescentado gerado por uma determinada actividade reparte-se entre os que trabalham, os que fornecem o capital sob a forma de juros e os lucros. Num contexto, como o que atravessamos, de mão-de-obra excedentária, as empresas tendem a baixar o preço do trabalho. Logo aí temos um primeiro factor que explica os baixos salários e, em contrapartida, um maior remanescente para pagamento de juros e para lucros. Há ainda um outro factor que interfere na repartição final dos rendimentos: a redistribuição que é feita pela intervenção do Estado. Isso faz-se ou pela via dos impostos ou pela via da atribuição de subsídios ou outras facilidades sociais. Penso que os mecanismos da redistribuição do rendimento também não estão a funcionar de uma maneira razoável. E não estão a funcionar por variadíssimas razões, sendo que uma delas é igualmente um efeito da globalização da economia. Os governos hoje têm sérios limites à aplicação de medidas redistributivas que são as que mais dependem dos Estados nacionais. Isto só se altera pela luta política que fixe objectivos, como por exemplo, um objectivo que tivesse a ver com a fixação das remunerações no interior de uma mesma empresa, garantindo alguma proporcionalidade porque mesmo dentro do leque salarial existente as desigualdades têm-se acentuado. Entre os salários mais baixos e os de topo há uma profunda diferença. Isto é uma matéria que deveria dar lugar a debate político e à adopção de medidas apropriadas para conter as desigualdades dentro de limites politicamente aceitáveis.

Outro dado novo desta economia globalizada são as bolsas de pobreza entre aqueles que têm um emprego.

A pobreza é um fenómeno muito complexo e apresenta-se com manifestações muito diferentes. O que se tem revelado novo no panorama da pobreza em Portugal é o aparecimento dos chamados “novos pobres”. São pessoas que integram sectores da população que tradicionalmente não eram considerados pobres e que por razões ligadas quase sempre ao mau funcionamento da economia se vêem privados de rendimentos suficientes para a satisfação das suas necessidades básicas, e inclusivamente, podem encontrar-se entre os próprios trabalhadores devido ao baixo nível dos salários e à precariedade do emprego. Vários estudos mostram que do conjunto dos pobres em Portugal, mais de um terço, cerca de 38 por cento, são pessoas que têm trabalho.

Não é de estranhar os apoios concedidos à banca neste período de crise, quando há probreza e exclusão no País?

Não. A banca nas actuais condições é o motor da economia. Se o sistema financeiro não funcionar a economia real também não funciona. Desse ponto de vista, os governos, e a meu ver bem, face à crise financeira procuram minimizar essa crise intervindo através da concessão de garantias aos bancos, facultando acesso ao crédito. Com isso estão a prevenir que a crise se estenda mais aceleradamente à economia real. Acho demagógicas certas posições que confundem apoio aos bancos com apoio aos banqueiros. O que não quer dizer que não haja, ao nível da banca, o risco de aproveitamento das facilidades concedidas pelo Estado por parte dos accionistas ou dos gestores, por isso devem de ser tomadas medidas preventivas. Porém, injectar dinheiro através dos bancos na economia real parece-me indispensável, sem prejuízo de serem julgados os responsáveis por este descalabro financeiro que, nalguns casos, tem muito de fraudulento.

Mas vai ser o cidadão, o contribuinte, a pagar essas garantias e avais dados à banca?

É uma certeza que os contribuintes estão a ser chamados a intervir nesse domínio. Porém qual a alternativa? Falências em cadeia, desestruturação da economia real, mais desemprego, etc, etc. Do meu ponto de vista há nesta crise aspectos interessantes. Por exemplo, já se verifica uma reversão da orientação do neo-liberalismo que, durante este último quarto de século, defendeu a não intervenção do Estado na economiae agora reconhece que o papel do Estado nas economias é fundamental tanto a nível nacional como na regulação a nível mundial.

Esse papel regulador não pode ser deixado ao FMI ou ao Banco Mundial. É isso?

Exactamente. Trata-se de um aspecto talvez positivo nesta crise: abrir caminho para um estádio mais avançado no sentido de alguma “democracia económica” mundial

O que é que isso significa?

É um conceito ainda em gestação por isso não dou uma definição precisa. É um conceito que aponta para um maior controlo dos cidadãos sobre as empresas e sobre a vida económica em geral. Isto no entendimento de que a economia é uma instância fundamental para a vida real e concreta dos cidadãos e das cidadãs e como tal ter-se-ão que encontrar algumas mediações para que as empresas não tenham que responder apenas diante dos seus accionistas, mas também diante da sociedade em que estão implantadas.

Do ponto de vista social o que será de esperar desta crise no caso português?

Se esta crise servir para que os governos e a sociedade civil se debruçarem mais sobre as necessidades das pessoas e procurarem respostas para elas teremos um bom amortecedor para o desemprego que resultará da crise no plano mundial. É importante fazer uma distinção entre os efeitos da crise relativamente à economia globalizada e as potencialidades que, eventualmente, se abrirão a nível da economia localizada. Acho que é um bom sinal este pacote de medidas que o Governo anunciou como, por exemplo,  a construção e melhoria de escolas, centros de saúde...

O anúncio de vários investimentos públicos.

Sim, mas desde que se concretizem em áreas socialmente importantes. É algo que está ao nosso alcance, temos conhecimento, temos know-how, e vai haver uma mão-de-obra que estará disponível para dar realização a esses projectos.

Fica a convicção de que não acredita num agravamento das condições sociais no nosso País.

Eu penso que poderá não haver agravamento. Por várias razões: umas não dependem de Portugal como sejam as taxas de juro. Estas já baixaram significativamente e a tendência é para que a baixa se mantenha o que se vai repercutir muito favoravelmente no rendimento das famílias porque uma grande percentagem das famílias portuguesas está em situação de endividamento e poderá ver reduzidas as respectivas prestações relativas ao custo do dinheiro.. Outro aspecto é a manifesta tendência no sentido da baixa de preços. A tendência para uma inflação a um nível baixo, a manter-se significa que para o mesmo valor nominal de rendimento, há maior poder aquisitivo. O agravamento pode dar-se na faixa da população que ficar afectada pelo desemprego. Aí tudo depende do modo como funcionarem as medidas de compensação previstas, seja o subsídio de desemprego, seja o apoio à requalificação profissional e a ajuda à procura de novos empregos. Estas crises têm sempre uma dupla face e uma delas é positiva que é o facto das pessoas se terem convencido da necessidade de uma maior racionalidade nos seus comportamentos de consumidores ou investidores. Já estamos a assistir a esta maior racionalidade com as pessoas a retrairem-se de fazer despesas não essenciais, e a optarem por alguma poupança. E isso não é mau...