Sociedade de Instrução e Beneficiência

João Ferreira do Amaral não se mostrou surpeendido com o eclodir da crise económica e financeira. Observador atento do trajecto da economia nacional, critica o rumo que a mesma tomou desde final dos anos 90, princípio dos anos 2000 e que a fez perder competitividade, situação agravada pela adesão à moeda única. O economista e professor universitário não faz previsões para a retoma económica, mas alerta para o facto de a crise em Portugal se ir prolongar, aliás  porque ela já existia antes de ocorrer a nível mundial.

A crise económica e financeira não o surpreendeu, nem mesmo com as suas consequências. A crise era expectável?

Era. Costumo comparar com uma pessoa que tenha 200 quilos de peso, colesterol alto e tensão alta e que irá ter um ataque cardíaco, embora não se saiba quando. Com a economia mundial passava-se a mesma coisa e muita gente chamou a atenção para isso. Havia desequilíbrios que se estavam a gerar e que, a certa altura, teriam de ser ajustados. Era a especulação que estava a atingir níveis, nos últimos cinco anos antes da crise, inimagináveis. Eram os défices dos Estados Unidos que estavam a acumular tensões a nível mundial. Era o impacto, fundamentalmente da China, no comércio mundial. Portanto, estavam a gerar-se tensões na economia mundial que era inevitável que tivessem de ser ajustadas e o ajustamento, como se sabe, é uma crise. Foi o ano passado, podia ter sido daqui a dois anos...

Com outra política económica Portugal teria resistido melhor à crise e suas consequências?

Julgo que em relação à crise mundial Portugal receberia sempre um impacto semelhante. O que já não é semelhante é o facto de termos outra crise, a nossa própria crise. Aí é que reside a diferença. Ou seja, nós recebemos a crise internacional, simplesmente, já desde o ano 2000 que a nossa economia estava, por assim dizer, em crise. Estava praticamente estagnada, o desemprego subia, a dívida externa aumentava galopantemente. A crise internacional surge sobre esta, o que não a torna melhor nem pior no imediato, vai, isso sim, fazer a diferença porque quando a crise mundial for ultrapassada, a economia portuguesa provavelmente não vai conseguir superar os problemas tão facilmente como outras. Porque temos a nossa própria crise que não desaparce pelo facto de desaparecer a crise mundial.

No seu entender, a nossa crise deve-se, essencialmente, a que factores?

A uma enorme perda de competitividade. Não conseguimos inserir-nos bem na globalização. Por razões diversas, entre as quais a adesão à moeda única que, nesse aspecto, teve um impacto negativo. Não nos agentámos com o impacto da globalização comercial, em particular, da China, mas também de outros países e também não nos aguentámos com a concorrência dos países da Europa de Leste quando estes aderiram à União Europeia. Tudo isso estava a gerar uma crise muito grande de endividamento, quer interno quer externo, o que é insustentável. A crise mundial não vai ajustar isso nem deixar de ajustar por isso digo que depois dela vamos ter de continuar a desenvolver esforços para resolver esse grande desequilíbrio que é o endividamento.

Isto é, depois da crise mundial superada, a economia portuguesa continuará em crise?

Continuaremos, aliás, como já estávamos antes. Esta crise é uma crise de endividamento, a qual não resulta da crise mundial, mas sim do nosso próprio desequilíbrio que se vai manter.

A não ser que?...

Vamos ter sempre um período de recuperação lento. O melhor que se pode esperar é que esse período seja, na medida do possível, relativamentemente mais curto. Mas vamos ter sempre um período, que não é de um ou dois anos, em que vamos ter de recuperar uma posição no comércio mundial que perdemos no final dos anos 90, princípio dos anos 2000. Isso não se faz de um momento para o outro.

Atendendo à falta de competitividade da nossa economia, o que seria necessário fazer?

O mais fundamental é, evidentemente, a qualificação dos rescursos humanos, por isso é que digo que não vai ser rápido. Mesmo que, de hoje para amanhã, se altere o ritmo desta qualificação não deixa de ser preciso uma geração. Temos um atraso muito grande, foram décadas de Estado Novo em que não houve qualquer tipo de preocupação com o ensino, nem com a formação profissional. Depois do 25 de Abril as coisas foram evoluindo, mas não com o ritmo que seria necessário e hoje temos a realidade que temos. Somos o País da Europa dos 27 com os recursos humanos menos qualificados e a bastante distância da média. Aproximarmo-nos dos padrões europeus nesta matéria é o básico, é o essencial, mas vai demorar tempo.

Dado que não se pode recorrer à desvalorização de moeda para incrementar as exportações, há algo que se possa fazer?

Há algo que se pode fazer, semelhante à desvalorização cambial, mas que precisa de alguma boa vontade das autoridades comunitárias. É usar uma discriminação positiva em relação aos sectores de bens transaccionáveis, ou seja, os sectores que são susceptíveis de exportação ou de concorrência no mercado interno com produtos importados. Uma camisa é um bem transaccionável, pode ser comercializada ou exportada, mas um edifício não o é. O que tem acontecido desde os anos 90 é que dirigimos demasiadamente o nosso aparelho produtivo para os bens não transaccionáveis. Resultado: fomos perdendo pé na globalização. Como é que isso se pode inverter? Discriminando positivamente a produção de bens transaccionáveis para incentivar as empresas a dirigirem-se para esse sector.

E como se processaria essa discriminação positiva?

Através da parte fiscal, da parte de crédito e, inclusivamente, através da possibilidade de fazer tarifas diferenciadas para a energia. São coisas que estão um pouco na fronteira das leis comunitárias, mas que julgo que é matéria negociável com as entidades europeias, sendo que não temos outra hipótese para dar a volta à competitividade. Isto para evitar que tenhamos de esperar 30 anos para ganharmos competitividade.

Referiu as instâncias comunitárias. É um crítico daquilo a que chama “centralismo europeu”. Porquê?

O que chamo de centralismo é o estabelecimento de leis ou regulamentos iguais para realidades muito diferentes. Se a política agrícola é igual para Portugal, para a Dinamarca, ou para a Alemanha, é porque concerteza há aí centralismo. O grande erro da Comunidade é a proliferação de regulamentos  e de directivas para realidades que hoje são cada vez mais diferenciadas. É a isto que chamo centralismo e que a experiência histórica demonstra que é um erro.Vou dar um exemplo que as pessoas sentiram muito. A política monetária da Zona Euro, neste caso da moeda única, tem de ser idêntica para todos os países daquela Zona. Em 2008, há sensivelmente um ano, o Banco Central Europeu foi aumentando as taxas de juro. Erradamente. Porém, o que interessa é que o fez com o argumento do combate à inflação. O impacto do aumento das taxas de juro é muito influenciado pelo nível de endividamento de um país. Se for um país muito endividado, como o nosso – a nossa economia é a segunda mais endividada da Zona Euro -, qualquer mexida nas taxas de juro tem um impacto muito grande. Se for uma economia pouco endividada o impacto é diferente. Portanto, ao mexer na taxa de juro está-se a afectar de forma muito diferente as economias consoante o seu grau de endividamento. Por outro lado, acresce que isto ainda era mais visível porquanto, há um ano atrás, a economia portuguesa era das que tinha menor inflação. Era das mais penalizadas com o aumento das taxas de juro. Para além da moeda única, o exemplo maior foi a Política Agrícola Comum, claramente orientada para produções do norte da Europa. O projecto da União Europeia, principalmente a partir de Maastricht, foi enformado deste trajecto de centralismo que não augura bom resultado.

Portugal estava melhor, economicamente falando, se estivesse fora da União Europeia?

Fora da União Europeia não creio. Fora do euro, sim. Não teria o grau de endividamento que hoje tem e que condiciona imenso a nossa economia porque este acréscimo anual do endividamento externo não é sustentável.

O nosso endividamento corresponde a que valor do Produto Interno Bruto (PIB)?

A 100 por cento do PIB. Não é o maior do mundo, mas é um dos grandes endividamentos e todos os anos o défice externo aumenta 10 por cento. Isto, a certa altura, vai ter o seu fim porque ninguém mais empresta dinheiro a um país com este nível de endividamento. Este é um problema dramático e eu atribuo-o em grande parte ao facto de estarmos na Zona Euro.

Um estudo recente refere que mais de um terço dos trabalhadores portugueses aufere mensalmente 600 euros ou menos. Os baixos salários têm reflexos na economia?

Têm. Evidentemente que geram menos poder de compra o que do ponto de vista do mercado interno reduz a procura. Mas o principal efeito dos salários demasiadamente baixos é não incentivar as empresas a melhorar a sua procutividade. Habituam-se a mão-de-obra barata e não têm grandes incentivos para melhorar a produtividade, os processos de produção, etc. No entanto, julgo que o nosso mal da distribuição de rendimentos não é tanto os salários serem muito baixos porque, neste momento, as nossas condições de competitividade não permitem salários muito mais altos. O nosso grande erro é que há rendimentos muito elevados que não são devidamente tributados e há uma grande desigualdade de rendimentos que atribuo fundamentalmente ao facto dos rendimentos elevados serem pouco tributados ou por não estarem sujeitos a tributação ou por terem uma tributação muito baixa. Onde era importante actuar era no campo de uma maior igualdade na distribuição de rendimentos, através da tributação dos rendimentos mais elevados.

Como avalia as medidas do Governo de “combate” à crise?

Em termos do que foi anunciado julgo que são razoavelmente o que seria necessário: aumentar o investimento público e aumentar os apoios às famílias mais necessitadas para se traduzir em consumo e fazer funcionar o mercado. Deste ponto de vista, em termos de concepção, estão em geral correctas. A minha grande dúvida é se estão a ser executadas. Isto é, se o investimento público está efectivamente a ser realizado. Não dispomos de dados que o permitam avaliar. Para se ter uma ideia se as medidas estão a ser suficientes era fundamental saber em que pé se encontram. A minha percepção é de que não vão ser suficientes, de que vai ser preciso mais. Mas se assim for deverá ser o mesmo tipo de coisa: aumentar ainda mais o investimento público e apoiar mais os desempregados e as famílias carenciadas. Neste momento, não sei dizer se estão a ter ou não efeito. De qualquer forma em relação ao investimento penso que a orientação não foi a melhor. Deveria ter-se dado prioridade aos investimentos com mais impacto na economia nacional e no imediato.

Como assim?

A meu ver, teria tido mais interesse realizá-los na requalificação urbana porque é precisa, melhora a qualdiade de vida até a competitividade das cidades e, ao mesmo tempo, é quase tudo nacional. Só agora é que verifiquei que o Governo lançou qualquer coisa nesse domínio. Foi atrasado, deveria tê-lo feito logo no início. Aliás, toda a política de combate à crise foi muito atrasada, perdeu-se muito tempo e por culpa, a meu ver, das instituições comunitárias que não avaliaram bem a crise. Esteve-se quase um ano e meio sem nada se fazer, desde que a crise se desencadeou nos Estados Unidos da América. A Comissão Europeia continuou a dizer que a economia da Europa estava sólida, O Banco Central Europeu continuou a aumentar as taxas de juro, os governos dos países europeus nada fizeram, até Dezembro de 2008. Daí que não me admire nada que a crise na Europa de prolongue mais que nos Estados Unidos. Devido ao atraso com que surgiram as primeiras medidas.

Há analistas que a retoma económica poderá acontecer ainda este ano...

Ninguém sabe. É possível, mas também é possível que não. Só por mero palpite se podem fazer essas previsões.

Mas prevê-se ainda um crescimento do desemprego?

Isso certamente. Mesmo que a retoma económica começasse este ano ainda, a retoma do emprego viria atrás, como vem sempre. Acresce que no caso português, como já disse, a saída da crise será, isso sem dúvida, mais demorada.