
"Não há política de saúde em Portugal"
| Jornal - Entrevista |
Entre as urgências no Hospital de São José onde é cirurgiã, as consultas e as intervenções cirúrgicas, Pilar Vicente é também dirigente sindical. Sobre a saúde em Portugal traça um cenário realista e tece críticas duras. Defensora do Serviço Nacional de Saúde considera que o mesmo tem sido, ao longo dos anos, vítima dos interesses da medicina privada.
Continua a assistir-se ao encerramento de estabelecimentos e serviços de saúde. A falta de médicos é o único motivo porque isso acontece?
Não, penso que não. Há outros interesses por trás certamente. Temos assistido, num país em crise, economicamente sem grande capacidade e com uma alta taxa de desemprego, a um crescimento brutal da medicina privada. E isto por todo o País. Isto é um pouco contraditório. Para surgirem e crescerem, estas medicinas privadas e sem capacidade para competirem com o público em termos de oferta porque as pessoas não têm capacidade económica para sustentarem hospitais privados, é porque há aqui um jogo de interesses que certamente é que tem determinado que, em muitas circunstâncias, se facilite o encerramento e desapareçam os serviços públicos. Depois tem havido restrições ao próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ao seu desenvolvimento. São os cortes no orçamento, os cortes com pessoal e principalmente a não admissão de pessoas. Portanto, também não há capacidade de resposta.
Mas paga-se a privados.
Pois. Assim é.
Não se admitem profissionais e os que estão são poucos para as necessidades. É isso?
Em termos de médicos não são suficientes e há uma grande competição entre os privados e o público para angariar e cativar médicos, como entre o público e diferentes sectores hopsitalares para fixarem médicos que neste momento são muito insuficientes e não dão para as necessidades. De qualquer forma no secotr púbiclo, em grande parte das EPE's (entidade pública empresarial), não tem havido contratação de efectivos; contratam-se serviços ou empresas de serviços, não pessoal efectivo. Mesmo nos grandes meios como é o caso de Lisboa há muita dificudade em que se contratem médicos, nomeadamente jovens, nos hospitais públicos. A oferta que existe é em muito más condições: precariedade, meio tempo, ordenados muito baixos. Tem havido grande limitação à entrada de médicos e os quadros estão muito envelhecidos.
O que também dificulta o funcionamento do SNS.
O sector público tem funções que o privado não tem, dá resposta às necessidades das populações que os privados nunca darão. No público atendem-se todas as situações patológicas, todo o universo da população e não se põem as pessoas na rua por não poderem pagar. Mas torna-se muito difícil no sector público garantir alguma continuidade da formação de alunos e pós-graduada. Um médico está sempre em permanente formação, sempre a aprender, aliás, aprendemos e ensinamos e isso obriga a um dispêndio de esforços e de tempo que não é previsto. Temos a actividade assistencial, temos a actividade de formação e ainda toda a parte organizativa e de preparação, burocrática, que também consome muito tempo e se tem tornado pesadíssima. Tudo isto obriga a tempo, a esforço que não é exactamente o mesmo que num hospital privado.
Depois há o serviço de urgência.
Sim, o que se faz num serviço de urgência público não tem nada a ver com o que se faz no privado. O tipo de obrigação, o número de doentes que acorre, os problemas que acarretam – até sociais e económicos -, os grupos etários. Hoje a urgência consome quase um terço do esforço hospitalar e obriga a um esforço económico muito grande porque é extremamente dispendiosa. Há que ter especialistas em presença, todo o tipo de diferenciação técnica e de recursos, durante 24 horas, o que não acontece num privado.
Aliás, em caso de acidente, as vítimas nunca são levadas para um estabelecimento de saúde privado.
Porque não tem nada a ver com a urgência pública. O número de profissionais que uma urgência exige é muito elevado, bem como os meios. Depois há que atender noutros aspectos como no facto de haver especialidades com poucos médicos e que têm de estar disponíveis 24 horas, 365 dias por ano. Naturalmente que a resposta que dão em termos de rotina é prejudicada pela obrigação que têm de disponibilidade para a urgência.
Daí as listas de espera...
O peso é muito grande. Por vezes até são coisas triviais, mas temos doentes muito idosos ou com vários problemas de saúde associados e que acabam por empatar a enfermaria durante muito tempo. E, regra geral, estes doentes não vão para um hospital privado. Quando se fala em listas de espera há que ter em conta todos estes factores. Não nos esqueçamos que muitas vezes as pessoas ficam mais tempo internadas pela simples razão que não têm para onde ir. São problemas sociais e estes reflectem-se sobretudo no SNS, não na medicina privada.
Entretanto, também se verifica a “fuga” de médicos para o privado. Isto não se reflecte igualmente no SNS?
Neste momento há falta de mão-de-obra e no mercado de trabalho não abundam as ofertas portanto o sector privado “compra” os melhores. Obviamente o público não tem capacidade de competir em termos de ordenados. O Estado formou estas pessoas porque elas foram formadas no sector público. Criaram experiência, know-how, nome e depois vem o privado buscá-las. Depois é mais atractivo, para determinada fase da carreira, as pessoas trabalharem na iniciativa privada. Não se aborrecem com coisas miúdas, como sucede no público e podem desenvolver um trabalho que, às vezes, é melhor que no público. E isto porque também lhes são oferecidas outras condições. Mas há muitos profissionais e muitos médicos que preferem trabalhar no serviço público. Têm uma ligação ao serviço público forte e acreditam nele. Não é tanto pela carreira, mas pela tarefa e pela segurança e estabilidade. Não nos esqueçamos que na iniciativa privada se algo corre mal, o emprego fica em causa.
Não se corre o risco de “esvaziamento” de profissionais no serviço público?
Não. Os privados não conseguem captar toda a gente. Isso não quer dizer que não tenham conseguido tirar algumas “cabeças”, embora muitas estejam ainda no SNS. Ainda há muito o espírito de missão no serviço público.
Que comentário lhe merece a “importação” de médicos estrangeiros?
É uma necessidade. Já fui fazer vários estágios ao estrangeiro e lembro-me que, por exemplo, em França havia imensos médicos italianos. Em Inglaterra sempre houve médicos vindos de outros países. “Importavam” para completar necessidades imediatas. É o que se passa actualmente connosco. Esperamos que não seja sempre. As nossas universidades têm de ter capacidade para dar resposta às necessidades de cobertura do País. Temos jovens que querem estudar, que querem tirar Medicina e não conseguem o que se deve a uma má previsão que houve em termos de numerus clausus. E os governos foram avisados por inúmeros sectores, incluindo os próprios sindicatos que chamaram a atenção para a necessidade de serem garantidos mais profissionais. Até porque um médico demora muto tempo a ser formado. Dou o exemplo de um cirurgião; não está formado no dia em que se faz especialista. Faz o seu curso, os seus estágios, a especialidade, o exame da especialidade e ainda tem muito que treinar e aprender. Portanto, a “importação” de médicos estrangeiros foi uma necessidade e poderá continuar a ser ainda durante uns quatro ou cinco anos.
O tempo para que novos médicos se formem nas novas universidades previstas?
Eventualmente, embora, pessoalmente, também penso que se passou do oito ao oitenta e as coisas estão a ser feitas de uma forma destemperada.
Como assim?
Não sei se as necessidades em termos do País foram avaliadas. Agora em cada canto de País constroi-se uma universidade. Penso que tal não tem economicamente lógica. As universidades de medicina são extremamente caras e estar a fazer tantas pode ser um desperdício de dinheiro. Lisboa com duas universidades, Coimbra mais duas, Porto outras duas, outra na Covilhã, outra no Minho, outra em Aveiro... Creio que são universidades a mais e que as que existiam tinham capacidade para formar mais médicos. Na minha opinião isto é arranjar tachos para professores. Não pode ser outra coisa. Foi tudo feito sem planificação, a olhómetro. E ao País não interessa ter excedentes de mão-de-obra porque tal signifca desemprego.
Os custos com a saúde aumentaram. Os portugueses utentes do SNS têm de pagar. O que pagam tem sido investido no SNS?
Nem sei se isso está avaliado. Sei, isso sim, é que os portugueses, neste momento, pagam muito até comparativamente com outros países como a Alemanha e a França em que a população paga muito menos pela saúde, incluindo medicamentos, que a portuguesa. Os portugueses já pagam mais de 40 por cento dos custos totais da saúde, o que é muito. O aumento de custos na saúde tem sido exponencial.
Segundo os dados mais recentes a despesa com a saúde, de há meia dúzia de anos a esta parte, tem crescido a uma média anual de 7,2 por cento.
O que se deve à tecnologia. Em termos tecnológicos, hoje, a exigência é muito grande. Também há desperdício. Saber utilizar os recursos e poupar não são aspectos devidamente acautelados. Gasta-se muito e abusa-se mesmo muito da tecnologia. Pedem-se muitos exames, muitas análises, recursos tecnologicamente muito dispendiosos. É certo que a tecnologia é muito atractiva e facilita muito, mas também se abusa muito dela. Há um consumismo brutal de meios não só por parte dos profissionais como por parte da própria população. A culpa é de ambos. Tem de haver uma educação, algum controlo e saber usar as coisas. Tem de haver uma mudança de mentalidades e de atitudes.
Para isso é necessário educar para a saúde, que é algo que falta.
Se a nossa população fosse mais educada não consumia tanto e não desperdiçava tanto e isto tem de começar nas escolas. Temos muito má preparação da população para a saúde. Veja-se o caso da obesidade. Não há campanhas a alertar para a obesidade, temos uma população obesa já com números significativas e temos o Estado a investir milhões em cirurgias para a obesidade que são caríssimas. Isto é um contrasenso. Somos um Páis pobre e não investimos na prevenção, mas sim no tratamento. Gastamos fortunas a tratar a falta de educação das pessoas para a saúde.
Essa não devia ser também uma função dos cuidados de saúde primários?
Se tivéssemos o número de profissionais de cuidados primários que tínhamos quando eu comecei a minha especialidade talvez, mas os cuidados primários são pesados, são cansativos e muitos dos profissionais já estão reformados, para além, de que pela forma como as coisas estão organizadas é uma área pouco atractiva. Mas se se investisse nesta área gastava-se muito menos em cuidados de saúde. Um bom investimento nos cuidados de saúde primários levaria a que as pessoas recorressem muito menos aos hospitais. Desestruturou-se o SNS. Ou seja, ao invés de se investir na base, investiu-se no topo e hoje, temos seis mil médicos de família e 20 mil médicos hospitalares. É um contrasenso. Se houvesse 10 ou 15 mil médicos se família se calhar não se gastava uma décima parte do que se gasta em saúde.
Com os últimos governos, os hospitais têm vindo a ser transformados em entidades públicas empresariais (EPE). O que é que isto alterou no funcionamento?
Alterou e muito e não no bom sentido. As EPE's tornaram-se empresas burocráticas que querem gerir a saúde como um produto, uma mercadoria. Isto tem provocado um mau estar muito grande entre os profissionais e acarretado uma grande conflitualidade. A saúde não é nem nunca poderá ser uma mercadoria. Os gestores que mandam nos hospitais EPE têm uma mentalidade de fornecedores de serviços e querem tudo transformado em números. Para além disso, tratam mal os profissionais porque não entendem o que são as suas funções. É a mentalidade do entra porco sai salsicha tornada em entra doente e sai saudável, transformada em cadeia de produção. Isto desumaniza o trato dos doentes e desumaniza o trato dos profissionais. Por outro lado, passou a contratar-se muitas empresas de serviços para substituir profissionais, o que também não tem dado bom resultado porque mesmo para transportar um doente é preciso saber. Estas contratações têm ainda acarretado um aumento de despesas muito grande. Os gestores caem aqui de pára-quedas e sem perceberem nada de saúde. São meras nomeações políticas.
O que falta na política de saúde em Portugal?
Faz falta política. Neste momento não há nenhuma política de saúde em Portugal. É um mistério. Não se percebe que rumo é que tudo isto leva. Não se sabe. Fala-se que é preciso investir nos cuidados de saúde primários – os últimoas ministros repetem-no à saciedade – e de concreto não há nada. Não se vê uma política apenas muitos interesses em jogo. Isto vem de há muito tempo assim.
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