Projecto Educativo de Escola

Triénio 2008-2012

Capítulo I

1 Caracterização da Instituição

1.1.História da Voz do Operário

1.1.1 – Caracterização sócio-política: dos antecedentes à sua fundação

Em 1879, um ano de crise acentuada na indústria dos tabacos e fortemente marcado pela luta do operariado por melhores condições de vida e de trabalho, um operário tabaqueiro, Custódio Gomes, face a impossibilidade de ver publicada num jornal da época uma notícia sobre as condições de trabalho dos tabaqueiros, terá afirmado:

«Soubesse eu escrever, que não estava com demoras. Já há muito que tínhamos um jornal. Bem ou mal, o que lá se disser é a verdade. Amanhã reúne a nossa Associação e hei-de propor que se publique um periódico, que nos defenda a todos e mesmo aos companheiros de outras classes.» (Citado em Galhordas, M. E.; Damas, C.). Estas simples frases traduziam a situação de analfabetismo existente e a consequente impotência que este acarretava para os operários portugueses da época.

A 11 de Outubro 1879, nasce o jornal “A Voz do Operário”, editado pela Associação dos Manipuladores de Tabaco, como novo órgão da imprensa operária e do movimento associativo de então. Os seus propósitos são desde logo claramente definidos no Editorial do primeiro número, da autoria de Custódio Braz Pacheco, grande impulsionador do movimento associativo e figura de destaque entre o grupo dinamizador do jornal:

«(…)Pugnar denodadamente pelos interesses materiais e morais da classe que representa; concorrer quanto possível para a educação profissional e moral da classe operária e instrução do povo, defender os que sofrerem injustiças, vexames e violências, promover o desenvolvimento da agricultura, da indústria e do comércio e trabalhar incessantemente para o bem-estar social em harmonia com o presente programa. (…)».

Já então é possível constatar uma preocupação prioritária - a par com as lutas reivindicativas e de classe - com objectivos do foro educativo.

Custódio Gomes correspondia, assim, ao apelo do seu camarada, ousando falar desta forma descomplexa e questionadora, traduzindo já avançada consciência de classe:

“(…)A indústria do tabaco tem feito muitos milionários e representa a verba mais importante na receita do Estado; razão assaz forte para que os operários tivessem dela tivessem jus a alguma consideração e os seus serviços fossem devidamente remunerados. Infelizmente acontece o contrário, porque manipulador de tabaco é sinónimo de escravo, condenado a um contínuo e excessivo trabalho em condições anti-higienicas e sem uma compensação condigna. (… )”

Refira-se que a situação denunciada comportava aspectos revoltantes quanto à agudeza da exploração que afectava tanto homens, como mulheres e crianças: a inexistência de um horário de trabalho nas fábricas tabaqueiras, o que significava, frequentemente, períodos de labor que duravam 16 horas; as doenças, fáceis de “apanhar” dadas as condições precárias de trabalho, nomeadamente com a manipulação do tabaco, que provocava envenenamentos; os castigos corporais, com as consequentes chibatadas, que constituíam prática habitual; homens trabalhando em tronco nu, em calções e descalços, o que aliado ao pó do tabaco era um “convite” evidente à tuberculose.

Mas, recuemos um pouco no tempo para melhor podermos compreender que contexto - político, económico e laboral - leva à criação do jornal e qual a importância e contributo, deste e da instituição que nele teve origem, dentro desse mesmo contexto.

Corre o ano de 1871. Apesar dos esforços de Fontes Pereira de Melo para desenvolver uma política de fomento da indústria que pudesse aproximar Portugal das avançadas economias europeias, a verdade é que, o crescimento do rendimento nacional não consegue acompanhar o crescimento da população, verificando-se, assim, um progressivo abaixamento do nível de vida dos portugueses em geral e, muito particularmente, dos grupos social e economicamente mais desfavorecidos, o que conduzirá, por um lado, a um aumento considerável da emigração e, por outro, ao surgimento dos primeiros contornos de uma organização do movimento operário português.

É ainda, em 1871, que se verifica um surto grevista em que o grupo dos tabaqueiros se revela dos mais activos nas lutas que então se travaram e, com uma clara consciência de classe, ao que não terá sido alheio o facto de ser este grupo profissional um dos mais desfavorecidos, auferindo salários muito baixos, trabalhando em fábricas com condições muito deficientes e sendo ainda, essencialmente, constituído por jornaleiros e tarefeiros, sujeitos a grandes despedimentos sempre que se verificavam crises de produção na indústria tabaqueira.

Para melhor completarmos este quadro, refiram-se ainda três acontecimentos - um económico e dois políticos - que marcaram aquele mesmo ano: por um lado, e face à ineficácia da política económica de então, o Estado cai na situação de insolvência; por outro, tem lugar a realização e posterior proibição das Conferências Democráticas do Casino Lisbonense, animadas pelo espírito socialista de Antero de Quental, que pretendiam, contestando o regime, «agitar as consciências» no sentido da transformação da sociedade portuguesa; finalmente, os ecos da Comuna de Paris chegam até nós, contribuindo, também eles, para o aumento da agitação em que todo o operariado da altura se encontrava.

Nos anos seguintes, verifica-se um crescendo da instabilidade social e das lutas do operariado, a par com algumas vitórias, que constituirão marcos significativos da vida política nacional. Refiram-se: em 1872, a fundação da Fraternidade Operária, associação de carácter mutualista; em 1873, a greve dos mais de mil operários da Fábrica de Tabacos de Xabregas; em 1875, a fundação do Partido Socialista, então com grande implantação no meio operário e, em 1878, a instituição da Democracia Política que estabelece, como eleitores, todos os portugueses, maiores, que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família.

E, eis nos de novo em 1879 e de volta ao jornal A Voz do Operário que, como o seu nome indica e começámos por referir, nasce para dar voz às reivindicações dos operários e onde, inevitavelmente, a influência e difusão dos ideais socialistas se fazem sentir, já que muitos são os nomes ligados àquela corrente que, desde logo, colaboraram nas suas páginas.

Porém, e apesar do sucesso do jornal entre os operários tabaqueiros, o certo é que, por dificuldades de ordem financeira, o mesmo acaba por ser suspenso. É então, e para que A VOZ não se cale, que, a 13 de Fevereiro de 1883, os tabaqueiros fundam a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, composta inicialmente por uma maioria de elementos activos do Partido Socialista que, desde logo, estabeleceram o compromisso da reedição do jornal que, na última década do século XIX e no início do século XX, viria, uma vez mais, a constituir um importante órgão de difusão dos ideais socialistas e republicanos. (É, por esta época, que no jornal da Voz do Operário, a par de outras figuras distintas das letras e da política, vai colaborar, a escritora e poetisa Angelina Vidal, defensora acérrima do associativismo e dos direitos da mulher).

Para além deste compromisso e a par do seu papel no campo da luta política e da acção mutualista, será, contudo, no domínio da acção educativa, que o papel da Sociedade mais se fará sentir, ganhando uma importância crescente nos anos seguintes, até atingir, por volta de 1932, o estatuto de mais importante núcleo de instrução primária da cidade de Lisboa (Galhordas, M.E., Damas, C.), data que é também a da inauguração da sua nova sede, onde se manteve até aos dias de hoje.

A função primeira a que se propôs, a instrução dos seus membros, foi inteiramente cumprida, tendo-se depois estendido, não somente aos seus familiares, mas a milhares de homens de trabalho que percorreram as suas instalações e receberam as primeiras letras.

A Voz do Operário, por tudo o que fez em prol da Educação e da Solidariedade, foi agraciada com os seguintes títulos:

• Benemérita em Prol da Instrução Popular – por deliberação do Congresso em 1908

• Instituição de Utilidade Pública – 17 de Novembro 1925

• Oficialato da Ordem de Cristo – 5 Outubro 1925

• Grande Oficialato da Ordem da Instrução Pública – 5 Outubro 1930

• Medalha de Ouro da Cidade de Lisboa – 14 Abril 1953

• Medalha da Ordem de Benemerência – 1983

• Medalha de Reconhecimento Legenda “Humanidade” – Associação H. dos Bombeiros V. de C. Ourique

• Medalha de Prata Legenda “Bem Fazer” - Federação Nacional de Ed. E Recreio

1.1.2 – As Escolas de “A Voz do Operário” ao longo do tempo

É no contexto sócio-político e económico complexo a que já nos referimos, marcado por uma profunda agitação social e conflito político, que surge o grande debate em torno das questões educativas, ganhando especial relevo a importância da função ideológica da escola em detrimento da sua função técnica.

A própria educação constitui-se como centro de conflitos, já que não era possível conciliar os diversos interesses e posições dos diferentes sectores sociais face ao papel da escola e às estratégias a adoptar.

Assim, no próprio seio da classe dominante, podemos distinguir duas posições significativamente diferentes: uma, que pugnava pela «estratégia do analfabetismo», defendida pelos sectores mais conservadores e pela burguesia rural, que temiam, pela via da escolarização das massas e pela alfabetização, um aumento da insatisfação e da instabilidade social; e outra, que concebia a escola como um meio de controlo social, disciplinador das massas mas, também, como um meio capaz de aperfeiçoar e transformar a sociedade, proporcionando o desenvolvimento e a integração social dos indivíduos, defendida pela burguesia industrial e por sectores da pequena e média burguesia urbana, bem como por pedagogos republicanos, herdeiros do pensamento liberal, que defendiam uma educação mais humanista e igualitária e uma escola laica, democrática e nacionalista.

Também, no seio do movimento operário, podemos distinguir duas posições claramente antagónicas: uma, minoritária, que entendia a revolução como prioritária relativamente à educação das massas; e outra, mais divulgada e maioritária dentro da Confederação Geral do Trabalho (de tendência anarco-sindicalista), que considerava a educação como condição prévia do progresso e motor da própria revolução.

Apesar da convergência entre as perspectivas republicana e operária (CGT) - já que ambas consideravam a educação como condição fundamental da transformação e do progresso sociais - o certo é que, face à desilusão das reformas republicanas, a posição operária começa a demarcar-se e a afirmar-se por oposição àquela colocando-se, a partir de então a questão da auto-educação, caracterizada pela recusa dos modelos culturais impostos pelos grupos sociais dominantes e veiculados pelo ensino do sistema oficial.

Esta tomada de consciência e de posição conduzirá, durante o período da 1ª República, a um aumento significativo do número de associações, jornais, bibliotecas e escolas, ligados ao movimento operário, assumindo aqui particular importância a criação de escolas ligadas aos sindicatos, envolvidos todos na luta pela afirmação de uma educação popular.

A CGT e os intelectuais operários passam a defender, desde então, a implementação de um sistema de ensino alternativo ao sistema oficial, que aprofunde, estimule e promova a consciência e a cultura operárias, constituindo-se a educação como «arma ideológica» contra a sociedade burguesa e contra o Estado.

Um breve parêntesis para salientar aqui a extraordinária lucidez com que o movimento operário soube compreender a função de inculcação ideológica dos valores e interesses da classe dominante, desempenhada pela escola oficial, bem como a sua capacidade para criar uma escola alternativa que, para o ser, passava também ela, necessariamente, pelo assumir de uma função altamente ideológica mas, de sinal contrário à da primeira.

Surge, assim, a defesa de uma educação racional, em que a escola constitui um meio social experimental, anulando a velha oposição teoria / prática, promovendo o desenvolvimento de uma espírito crítico, recusando os métodos da educação tradicional - sanções, concorrência, recompensas, etc. - visando sempre e como objectivo maior a afirmação da cultura operária.

Como tivemos ocasião de referir, a educação popular em Portugal sofreu um grande incremento a partir dos finais do séc. XIX e, muito particularmente, durante o período republicano, nomeadamente com a criação de inúmeras escolas ligadas ao movimento operário e, dentro deste, ao movimento sindical de tendência anarco-sindicalista.

Não é de admirar, portanto, que também a Sociedade de Instrução e Beneficência a Voz do Operário, desde sempre estreitamente ligada ao movimento operário e à luta de classes, tenha estabelecido, a partir da sua fundação em 1883, como tarefa fundamental uma intervenção clara e alternativa no domínio da educação e da instrução populares, ganhando gradualmente uma posição de destaque, até conquistar o estatuto de maior instituição escolar, não oficial, ligada ao movimento operário.

Com efeito, volvidos apenas oito anos sobre a sua fundação é inaugurada, em 1891, a sua primeira escola, gratuita, destinada aos filhos dos sócios, do sexo masculino e com idades entre os 7 e os 9 anos, com funcionamento diário excepto domingos e feriados, entre as 9 horas e as 14 horas, nas instalações da Calçada de São Vicente, número 60, 1º. Andar.

A Escola A Voz do Operário vem, assim, contribuir para a supressão das necessidades educativas dos filhos dos operários, muitas vezes preteridos em favor de crianças cujas famílias tinham possibilidades económicas, que lhes permitia pagar por essa mesma instrução.

Em 1893, dá-se a abertura da primeira escola para o sexo feminino, a par com uma outra, com horário nocturno, para sócios adultos, a funcionar no 1º andar, do número 131, no Campo de Santa Clara.

Segue-se, um ano mais tarde uma quarta escola, situada no número 15, 1º andar, na Travessa dos Inglesinhos.

Nos anos seguintes, a abertura de novas escolas sucede-se a uma ritmo crescente, atingindo uma dimensão surpreendente para a época, quer consideremos os números fornecidos pelo estudo de David Tavares e Manuel Pimenta - que refere a existência de 3 escolas em 1894, 69 escolas em 1906 e 76 escolas no início do período republicano, frequentadas por 3500 alunos; quer consideremos os dados avançados por Maria Cristina Mesquita - 7 escolas em 1895, 72 escolas em 1900, 105 em 1905 e 79 escolas em 1910, ano em que, segundo a autora, iguala o número das escolas do ensino oficial na cidade de Lisboa.

A este ritmo crescente de abertura de novas escolas não terá sido, certamente, alheio o propósito de dar resposta às necessidades de instrução dos filhos de um número sempre crescente de sócios que, na década de 20, chega a atingir os 70 000, o que ilustra bem a importância ganha ao longo dos anos por esta Sociedade.

Convém, no entanto, referir que, das 76 escolas existentes no início do período republicano (Tavares, D. e Pimenta, M.) apenas 4 eram privativas, sendo as restantes 72 designadas «de contrato», ou seja, escolas privadas, pré-existentes, onde a V.O. matriculava os seus alunos mediante o pagamento de uma quota.

Ora se o propósito da alfabetização e instrução estava perfeitamente assegurado em qualquer dos dois tipos de escolas, já a questão, mais geral, da educação - que passava pela formação de uma consciência social e pela adopção de um modelo pedagógico alternativo e inovador - suscita algumas reservas no que toca às escolas «de contrato» já que, apesar de alguns mecanismos de controlo - como a existência de fiscais escolares e a obrigatoriedade de apresentação de relatórios detalhados - fácil é supor das dificuldades com que a V.O. se terá debatido para controlar 72 escolas sobre as quais não exercia uma administração ou influência directas.

Tendo em conta estas reservas, não podemos, no entanto, deixar de considerar que a Voz do Operário constituiu, de facto, e sobretudo se se pensar nas suas escolas privativas, uma escola alternativa, acompanhando a luta e fornecendo uma resposta educativa para as necessidades do movimento operário e pondo em prática algumas propostas pedagógicas inovadoras para aquela

época, influenciada que foi pela pedagogia moderna, sobretudo no que se refere à prática de um ensino racional, integral, participativo, laico e apartidário.

Para ilustrar o carácter inovador das suas propostas pedagógicas refiram-se, por exemplo, a preocupação com a participação activa das crianças no processo de aprendizagem, em quem se pretendia desenvolver um espírito crítico, cabendo neste caso ao professor promover e fomentar aquela participação, evitando as longas explicações próprias do método transmissivo, a quem se exigia, para lá da habitual competência técnica no domínio das várias matérias, a posse de conhecimentos complementares básicos que lhe permitissem assegurar um ensino integral; por outro lado, refiram-se ainda a ausência de castigos físicos, a recusa do ensino da religião, a diversificação do ensino - com a introdução de disciplinas como a educação física, os trabalhos manuais e a educação musical - e a grande preocupação com a relação teoria / prática (tão cara à moderna pedagogia introduzida por Freinet), de que as 5ª feiras não lectivas, dedicadas a passeios e visitas de estudo relacionadas com assuntos tratados na sala ou ao simples convívio com outras escolas, constituem um bom exemplo. Citemos ainda a tentativa do ensino por disciplinas na 4ª classe e um maior desenvolvimento das actividades artísticas, introduzidas pelo Dr. Adolfo Lima, chefe dos Serviços Escolares, notável pedagogo, que exercera funções de professor de Metodologia e de Pedagogia, na Escola Normal Primária de Lisboa.

Ao contrário das escolas livres, a V.O. distingue-se, porém, pelo facto de não ter levado até às últimas consequências a prática da pedagogia moderna e, designadamente, por não ter entrado nunca em ruptura total com o ensino oficial, quer pela semelhança entre os seus programas (ressalvando a sua diferente metodologia de aplicação), quer ainda pela apresentação dos seus alunos a exame, questão esta que, de resto, suscitou internamente grandes debates e críticas acesas, já que os mesmos exames não eram considerados como um método pedagogicamente correcto para avaliar os conhecimentos dos alunos.

Esta aparente contradição pode-se, no entanto, explicar em termos de uma sábia estratégia, já que os bons resultados dos alunos propostos (entre 85% a 90% de aprovações) constituíam, por si, a melhor argumentação sobre a qualidade do seu ensino e a validade das suas inovações.

Ainda a este propósito, recordemos que um dos grandes objectivos da Sociedade era preparar os filhos da classe operária para atingirem postos-chave na futura sociedade portuguesa o que, de alguma forma, poderia ficar comprometido se a Sociedade tivesse optado por uma ruptura total face ao ensino oficial.

Finalmente, talvez possamos dizer que a importância e a dimensão conquistadas ao longo dos anos no domínio da educação e instrução e, certamente também, uma inteligente estratégia de um certo «alinhamento», permitiram à Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário chegar até aos nossos dias, sobrevivendo à instauração do fascismo e ao longo período da ditadura, mantendo viva A VOZ, não já dos operários tabaqueiros, mas das propostas alternativas e inovadoras:

• do ponto de vista da educação - a montagem, em 1949, de um serviço de psicotecnia infantil, em colaboração com o Instituto António Aurélio da Costa Ferreira, orientado pelo médico escolar e por um médico especialista da matéria, para crianças com anomalias psíquicas e somáticas;

• do ponto de vista cultural – a biblioteca, inaugurada em 1888, hoje com mais de 40.000 volumes, fruto de legados de numerosos beneméritos, como Boto Machado, Rocha Martins, Raul Esteves dos Santos e Manuel de Campos Pereira, contendo o maior número de obras sobre a história do movimento operário; a conservação, nesta biblioteca, do espólio bibliográfico da Universidade Popular Portuguesa, criada por Bento de Jesus Caraça, e da Sociedade de Estudos Pedagógicos, existente em Portugal sob a direcção de João dos Santos e a colaboração de Margarida Mendo (encerrada, em 1948, pelo regime fascista); sessões de teatro e cinema, no salão de festas, abertas à comunidade, por uma módica quantia; a existência do Teatro da Graça, Grupo Teatro de Hoje, cursos de línguas estrangeiras - de Francês, Inglês, Alemão e Russo, - espectáculos de variedades, concertos e conferências;

• do ponto de vista da acção social para com os seus associados e a comunidade em geral, enxovais oferecidos a jovens mães carenciadas, funerais comparticipados dos seus sócios e familiares, balneário público servindo a comunidade circundante, policlínica e posto de enfermagem, biblioteca social, etc.

Foi ainda ao longo desta época que a Escola de A Voz do Operário, continuando a sua missão primeira – instruir a população, nomeadamente as classes com um menor nível de recursos – criou, a par da creche e primária, o Curso Comercial, em regime diurno e nocturno, e ainda Cursos de Costura, visando preparar as jovens para auferirem futuramente uma vida mais desafogada.

Dos anos 30 aos anos 70, com uma maior ou menor incidência, a Escola nunca deixou de ser “observada” pelas autoridades ligadas ao regime vigente, que sempre suspeitou das suas “actividades”, onde militavam tantos antifascistas que se opunham ao governo de ditadura.

O advento da ditadura e as consequentes e pesadas restrições das liberdades e dos direitos, atingiram a velha instituição operária, que batida por estes ventos adversos, foi vendo a sua actividade associativa limitada e os seus corpos directivos infiltrados por aqueles que, embora não se atrevendo a romper por completo com as ideias fundamentais que presidiam à instituição, iam minando o seu interior e desvirtuando algumas das suas linhas orientadoras.

Um ano antes da data histórica do 25 de Abril de 1974, quando no seio da sociedade portuguesa as contradições sociais e políticas eram cada vez mais acentuadas, um grupo de sócios, pais de alunos que frequentavam as suas escolas, constituiu-se em “Comissão de Pais”, e procurou o apoio dos professores, tentando desbloquear pedagógica e socialmente a vida escolar, destacando-se de uma direcção, que tinha a confiança e apoio do regime. Foi-se alargando o número de pais que aderia à ideia, mas a direcção, que de início acordara com os primeiros passos, dificultou e proibiu as reuniões dos encarregados de educação. Porém, em 1973, uma lista que pugnava pelas novas ideias, apresentou-se como oposição nas eleições, sendo estas proibidas de se realizar pelo Governador Civil, que reconduziu arbitrariamente a antiga direcção, colocando A Voz do Operário sob tutela.

O 25 de Abril veio surpreender A Voz do Operário numa situação estatutária irregular: sujeita a um regime de curadoria administrativa, com as eleições dos seus corpos gerentes suspensas e adiadas “Sine Die”.

Deveremos realçar o facto da Direcção da Instituição, após o 25 de Abril, ter sido entregue à Comissão de Pais, onde se integravam alguns destacados antifascistas, por elementos do Conselho de Revolução. Foi esta comissão que reencaminhou A Voz do Operário para a senda que, no seu âmago, nunca abandonara: a de contribuir para a Instrução e Educação das massas, a tomada de consciência de classe, a solidariedade, a democracia e a liberdade.

Com o 25 de Abril e o estabelecimento e consolidação da democracia, a Instituição ganha um novo vigor e dinamismo, diversificando de novo o âmbito da sua intervenção, quer como resposta aos novos interesses e necessidades da sua nova base social de apoio, quer como resposta às necessidades da comunidade local.

Ao longo dos tempos, a Voz do Operário foi mantendo viva a sua identidade, continuando a seguir, independentemente das dificuldades que atravessou e das profundas transformações sociais que presenciou, os mesmos princípios fundamentais que orientaram a sua fundação. Assim, também a Escola mantém como base os valores da Liberdade, Democracia e Solidariedade, que permanecem actuais e pertinentes nos dias de hoje.

1.

1.2.A Instituição nos dias de hoje

1.2.1 - Estatuto jurídico-financeiro e estrutura organizacional

Instituída como IPSS (Instituição Privada de Solidariedade Social) desde 1985, a Sociedade mantém-se administrativamente autónoma do Estado, regendo-se por estatutos próprios e sem fins lucrativos, dependendo as suas receitas de:

• Quotas dos associados;

• Mensalidades dos alunos;

• Receitas das actividades associativas (desportivas e outras);

• Cedência de salas;

• Subsídios de entidades públicas e privadas;

• Fundos Comunitários

• Património próprio.

Dada a multiplicidade dos seus domínios de actuação, a Instituição apresenta uma estrutura organizacional tendo no topo, como órgão máximo, a Assembleia Geral de Sócios, seguida pela Direcção e o Conselho Fiscal. A Direcção, responsável pela gestão, é constituída por nove elementos, responsáveis pelos vários pelouros criados de acordo com a dinâmica e planos de acção deste órgão. Com funções executivas existe um Director Geral. Respeitante à área da Educação existe um Conselho de Educação – Órgão consultivo da Direcção - tendo actualmente a seguinte constituição: o elemento da Direcção responsável pelo pelouro educativo, a Directora de Serviços Educativos, a Directora Pedagógica e técnicos especialistas em Ciências da Educação, convidados pela Direcção.

Com vista a operacionalizar a área da Educação existe uma Direcção de Serviços Educativos.

1.2.2 - Sectores de actuação e seus objectivos

Considerando a importância da relação e interdependência entre cultura e educação e a variedade de propostas que correspondem na prática a outras tantas manifestações, A Voz do Operário proporciona às crianças que frequentam a escola um envolvimento extraordinariamente rico e ímpar, permitindo uma grande diversidade de experiências e participação em projectos de natureza educativa, cultural e social, desenvolvidos quer pela Instituição quer pelo sector técnico-pedagógico.

1.3 A escola que somos

Os objectivos iniciais da V.O. foram evoluindo e sofrendo modificações, adaptando se às próprias evoluções e transformações da sociedade. Com o 25 de Abril e a consequente massificação do ensino, a Escola passou a incorporar todos os alunos, independentemente da sua proveniência social. Desta forma, A Voz do Operário foi deixando de ser exclusivamente a escola dos filhos dos operários e passando a receber alunos de todas as origens sociais, resultando actualmente numa população diversificada a nível económico e social.

Com efeito, e actualmente, a V.O. orgulha-se de ser uma escola para todos, partindo da diversidade para criar um ambiente de verdadeira inclusão, em que todos encontram um espaço acolhedor, e onde têm oportunidade de construir um percurso escolar adaptado às suas características e necessidades.

Ao mesmo tempo, e para além dos valores de inclusão, a diversidade de alunos permite uma verdadeira experiência de cidadania, onde são conhecidas outras realidades de vida – espelho da verdadeira realidade social fora dos microcosmos das escolas – e onde são promovidos valores como a aceitação da diferença e o respeito pelo Outro.

É assim que, passados 125 anos sobre a sua fundação, a Sociedade A Voz do Operário reassume nos dias de hoje, fiel às suas origens alguns dos seus objectivos iniciais «… alargando e aprofundando as actividades tradicionais (e) procurando diversificar os sectores que a vida moderna tornam mais úteis à Sociedade e ao País». (citado em Galhordas, M. E.; Damas, C.)

O modelo pedagógico da Voz do Operário assenta, essencialmente, na participação de todos em todos os processos que digam respeito à Instituição, apelando para um ensino capaz de abraçar as novas experiências e um ensino direccionado para a formação dos alunos enquanto cidadãos.

Actualmente A Voz do Operário é constituída por duas escolas: A Escola nº1 de A Voz do Operário, situada no edifício sede, na Graça e a Escola nº6 de A Voz do Operário, situada na Ajuda, ambas em Lisboa.

1.3.1 – A Escola da Graça

1.3.1.1. Órgãos de Gestão Pedagógica

Os órgãos sumariamente descritos em seguida estão referidos no Regulamento Interno em maior pormenor.

Conselho Pedagógico – Órgão máximo de gestão da escola da Graça, com representação de todos os ciclos, do serviço de psicologia e de representantes dos encarregados de educação, de onde emanam orientações educativas gerais e propostas à Direcção.

Direcção dos Serviços Educativos – Elemento de ligação entre a escola e o Director Geral e a Direcção, com funções de gestão e orientação pedagógicas.

Direcção Pedagógica – Constituída colegialmente por um docente de cada ciclo, a Direcção Pedagógica é a responsável da escola perante o Ministério da Educação e faz a ligação entre a Direcção dos Serviços Educativos e o corpo docente, tendo funções coordenação das actividades planeadas.

Conselhos Escolares e de Professores – Órgãos de gestão de cada ciclo, com presença de todos os docentes, tem funções de coordenação das actividades pedagógicas.

Departamentos Curriculares – Constituídos pelos docentes dos 2º e 3º ciclos, organizados por áreas curriculares, têm funções de coordenar a articulação de conteúdos e metodologias; têm representação no Conselho Pedagógico.

Conselho de Directores de Turma – Constituído pelos Directores de Turma dos 2º e 3º ciclos, tem funções de articulação de estratégias com vista ao sucesso escolar dos alunos.

Conselho de Turma – Órgão de gestão da turma dos 2º e 3º ciclos, com presença de todos os docentes de cada turma, tem funções de coordenação pedagógica do trabalho dos diferentes docentes com a mesma turma, acompanhando a implementação do Projecto Curricular de Turma.

Direcção de Turma – Um docente da turma, com funções de coordenação da turma e de contacto directo com os encarregados de educação.

1.3.1.2 – Caracterização física

A Escola da Graça encontra-se instalada no edifício sede da Instituição, na Rua da Voz do Operário Nº 13 – 1100-620 Lisboa.

Edifício principal:

• R/C – duas salas de 3º ciclo, sala de Professores do 3º ciclo, sala da Direcção, sala do Director Geral, ginásio B, balneários, vestiários, bar, reprografia, gabinete médico, portaria, secretaria, casas de banho de adultos, auditório (Galeria João Hogan).

• 1º andar - sala da Direcção dos Serviços Educativos, Sala de Professores do 2º ciclo, 2 salas do 1º ciclo, 1 sala de ATL, Centro de Recursos Pedagógicos, Serviço de Papelaria, Serviços Administrativos, de Pessoal e de Contabilidade, 4 salas utilizadas pela Escola nº4 e pelo ATLA (ATL de Alfama), o ginásio A, a Biblioteca da V.O., casas de banho de adultos e de alunos.

• 2º andar - Sala de Professores do 1º ciclo, Sala Polivalente e Biblioteca Infanto-Juvenil, Laboratório de Ciências Naturais, Laboratório de Ciências Físico-Químicas, Sala de EVT, 9 Salas de Aulas repartidas pelos 1º, 2º e 3º ciclos, Sala do Serviço de Psicologia, casas de banho de adultos e de alunos, sala de apoio ao ATL.

• 3º andar – Salão de Festas.

Pavilhão Gulbenkian:

• R/C – Sala Multi-Usos e casa de banho, onde funciona o recreio para o pré-escolar

• 1º andar - Pré-Escolar com 5 salas e casas de banho

• 2º andar - Creche com 3 salas e casas de banho; sala do ATL, dormitório e casa de banho do Pré-Escolar

Refeitório:

• refeitório pequeno (com ligação ao Pavilhão Gulbenkian) e casas de banho

• refeitório grande

• cozinha

Edifício da Travessa de S. Vicente:

• Sala de Música.

Espaço exterior:

• 2 espaços de recreio ao ar livre.

São ainda recursos físicos da escola:

• Frota com 4 veículos: 2 de 28 lugares

2 de 9 lugares

• Sala Polivalente - equipada com 8 computadores com ligação à Internet, 1 impressora a cores, a Biblioteca Infanto-juvenil e Ludoteca.

• Centro de Recursos Pedagógicos – tem para requisição: equipamento audiovisual - televisão, vídeo, ecrã, retroprojector, projector de slides, projector de opacos, equipamento fotográfico; jogos vários - didácticos e outros; ficheiros vários; pequeno núcleo bibliográfico sobre pedagogia e educação. São ainda funções do Centro de Recursos o estabelecimento dos contactos necessários à realização de visitas de estudo e a cedência dos materiais para apoio às actividades dos recreios.

1.3.1.2 – Recursos humanos

• 1 Director de Serviços Educativos (Graça e Ajuda),

• Corpo docente: 5 Educadores de Infância, 8 Professores de 1º ciclo, 1 Professora de Educação Física de pré-escolar e 1º ciclo, 1 Professor de Educação Musical de pré-escolar e 1º ciclo (Graça e Ajuda), 16 Professores de 2º e 3º ciclos. Em cada ciclo, um docente acumula funções como Director Pedagógico.

• 6 Ajudantes de Ocupação de Tempos Livres.

• 1 Psicólogo.

• Ajudantes de Acção Educativa – 13 (1 acumula com funções de motorista)

• Número aproximado de alunos inscritos em 2008/2009 – 111 no pré-escolar, 122 no 1º ciclo, 43 no 2º ciclo e 35 no 3º ciclo, perfazendo um total aproximado de 311.

Funcionários da instituição que também prestam apoio à escola:

• Pessoal administrativo - 9

• Médica – 1

• Manutenção - 2

• Limpezas - 6

• Motoristas – 5 (1 acumula com funções de Ajudante de Acção Educativa)

• Mecânico - 1

• Funcionários de cozinha / refeitório - 9

1.3.1.3 – Recursos externos

• Piscina Municipal de Alfama – onde funcionam as aulas de natação do 1º ciclo.

• Serviço de cantina.

1.3.2 – A escola da Ajuda

1.3.2.1 - Órgãos de Gestão Pedagógica

Os órgãos sumariamente descritos em seguida estão referidos no Regulamento Interno em maior pormenor.

Direcção dos Serviços Educativos – Elemento de ligação entre a escola e o Director Geral e a Direcção, com funções de gestão e orientação pedagógicas.

Direcção Pedagógica – Constituída por um professor do 1º ciclo, a Direcção Pedagógica é a responsável da escola perante o Ministério da Educação. Tem funções de gestão corrente da escola, fazendo a ligação com as Direcções dos Serviços Educativos, Gerais e Administrativos, e funções de coordenação das actividades planeadas.

Conselho Escolar – Segundo a legislação, a escola da Ajuda não tem lugares de docência suficientes para realizar um Conselho Escolar autónomo. Assim, os docentes do 1º ciclo realizam Conselho Escolar com os docentes do 1º ciclo da escola da Graça. É também realizado um conselho Escolar informal com todos os docentes da escola da Ajuda (educadores de infância e professores de 1º ciclo) e com o Director dos Serviços Educativos. Este conselho tem uma periodicidade máxima semanal e mínima mensal, conforme as necessidades.

1.3.2.2 – Caracterização física

Na Calçada da Ajuda nº 234, funciona outra escola da Voz do Operário, com 2 salas de Pré-Escolar, 2 do 1º ciclo e 1 sala de ATL, um refeitório, uma cozinha, casas de banho e um espaço exterior de recreio. Um veículo de 9 lugares.

1.3.2.2 – Recursos humanos

• 1 Director de Serviços Educativos (Graça e Ajuda).

• Corpo docente – 2 Educadores de Infância, 2 Professores de 1º ciclo (um em acumulações com funções de Direcção Pedagógica), 1 Professor de Educação Física, 1 Professor de Educação Musical (Graça e Ajuda).

• 1 Psicólogo (Graça e Ajuda)

• 1 Ajudante de Ocupação de tempos livres.

• 4 Ajudantes de Acção Educativa

• 1 Motorista (em acumulação com funções de Ajudante de Acção Educativa)

• Pessoal de limpeza - 1

• Número aproximado de alunos inscritos em 2008/2009 – 31 no pré-escolar, 39 no 1º ciclo, perfazendo um total aproximado de 70.

1.3.2.3 – Recursos externos

• Serviço de cozinha – a funcionar nas instalações da escola, com 1 cozinheira.

• Ginásio

1.3.3 – Fundamentos de organização

1.3.3.1 – Estrutura Formal

1.3.3.2 – Horários

Face à necessidade de uma boa gestão dos espaços utilizados pelos vários graus de ensino verifica-se um natural desfasamento de horários de recreio e almoço entre os vários ciclos de escolaridade.

De realçar também, que a escola permanece aberta entre as 8.00h e as 19.30h, mesmo nos períodos de interrupção lectiva (incluindo as férias de Verão) com actividades extracurriculares de ocupação de tempos livres o que constitui um importante apoio às famílias face à habitual incompatibilidade entre o "calendário laboral" dos pais e o calendário escolar dos filhos.

1.3.3.3 – Atendimento de pais

São várias as formas e os momentos institucionalizados para o atendimento de pais: reuniões de pais, atendimento individual e debates temáticos.

Para além destes momentos, os pais podem ainda colaborar activa e directamente, vindo conduzir alguma actividade com os alunos ou ajudando na concretização de projectos.

1.3.3.4 – Cooperativa escolar

A cooperativa escolar consiste na gestão de um fundo de maneio, fruto da comparticipação trimestral dos encarregados de educação, destinado à aquisição de materiais de desgaste e à concretização de diversas iniciativas da turma, constituindo-se como uma das actividades de gestão, neste caso financeira, que desde cedo os alunos são estimulados a desenvolver.

1.3.3.5 – Inscrições e mensalidades

A inscrição como sócio constitui uma condição obrigatória para todos aqueles que pretendam matricular os seus educandos em qualquer uma das escolas da Instituição. O valor das mensalidades é determinado pela Direcção da Instituição. Quanto aos valores a pagar mensalmente pelos Encarregados de Educação, corresponde ao valor da mensalidade descontando os subsídios atribuídos pelo Ministério da Educação e pela Sociedade. O cálculo do primeiro, que a Instituição assume em substituição do Estado durante o período que medeia entre a data de pagamento e a efectiva atribuição, é efectuado com base no rendimento do agregado familiar, de acordo com as normas emitidas pelo Ministério da Educação no que se refere aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos. O Ministério da Segurança Social apoia igualmente as crianças com bases de cálculo semelhantes para os alunos do pré-escolar. A Voz do Operário, em casos excepcionais, atribui a alguns Encarregados de Educação subsídios extraordinários, cujos valores são definidos pela Direcção.

1.3.4 – Protocolos com entidades externas

Escola Superior de Educação de Lisboa

Instituto Superior de Psicologia Aplicada

Escola Superior de Educação Jean Piaget

Escola Superior de Educação Almeida Garrett

Instituto de Emprego e Formação Profissional

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens – Centro

Movimento da Escola Moderna

Fundação Ricardo Espírito Santos e Silva

capítulo ii

2 A escola que queremos

2.1 Como entendemos a missão da escola

Na continuidade da história da instituição, e porque os valores fundamentais em que esta se baseou na sua fundação se mantêm actuais, as Escolas de A Voz do Operário continuam a conceber a educação formal (nomeadamente o ensino básico) como motor da construção social tendo em vista os valores da Liberdade, Democracia e Solidariedade. Tendo em conta que a Escola enquanto instituição tem dificuldade em combater as desigualdades sociais, tendo tendência a reproduzi-las, é necessário que exista um objectivo muito claro e fundamental de contrariar esta tendência. Desta forma, estamos perante uma Escola consciente da sua missão social e que se organiza no sentido de preparar os seus alunos para desempenharem um papel enquanto membros activos de uma cultura, isto é, que aspira a formar cidadãos livres, responsáveis e críticos, capazes de intervir sobre a sua realidade social e até de agirem enquanto transformadores da mesma – mudar a escola para depois mudar a sociedade.

Desta forma, o aluno é visto na sua dimensão total – individual e social. Assim, são objectivos fundamentais das escolas da Voz do Operário:

• a realização pessoal de cada aluno – criando condições para que cada um construa o seu percurso, com oportunidades de sucesso, encontrando respeito pelas suas características próprias e reconhecimento pelas suas qualidades e esforços, tendo espaço e apoio para desenvolver as suas potencialidades e para ultrapassar as suas dificuldades.

• a justiça social – criando um ambiente de cooperação e partilha, onde os valores fundamentais de uma sociedade justa são debatidos e vividos através das práticas concretas do dia-a-dia dos alunos na escola, onde a participação democrática é vivida por todos os intervenientes no processo educativo.

2.2 Princípios orientadores

Assim, com vista aos dois objectivos fundamentais – realização pessoal e justiça social – a escola estabeleceu como grande princípio orientador a Democracia Participada, ou seja, a consciência de que todos e cada um fazem parte de um todo e que só com o contributo de todos, independentemente da idade, sexo, religião, meio social, se consegue construir uma sociedade mais justa e respeitadora das diferenças individuais, onde todo e qualquer contributo é valorizado. Assim, a escola deve ser ela própria produtora de mudança através da participação activa de todos os seus actores.

De forma a trabalhar nos princípios da Democracia Participada devem ser adoptadas atitudes de aceitação e valorização da diferença e de valorização pessoal.

As competências fundamentais a promover neste quadro são, então:

• conhecimento – os saberes dos diferentes tipos, “não apenas o «saber instrumental» e o «saber-fazer», mas também o «saber porque se faz» e o «saber viver com os outros», «saber ser», «saber tornar-se» e «saber intervir»”;

• criatividade – não apenas no sentido estético e plástico, mas também e sobretudo no sentido de encontrar novas formas de estar e de ser em situações que requerem mudança e da criação de novas soluções para os problemas vividos no quotidiano;

• autonomia – para construir o seu percurso pessoal e as relações com os outros, para aprofundar o seu auto-conhecimento e assim ser mais competente a procurar formas de ultrapassar dificuldades, para ajudar e pedir ajuda, para construir as suas aprendizagens e os seus saberes – ser agente activo do seu próprio desenvolvimento;

• responsabilidade – para entender as consequências das suas acções e assumi-las em pleno perante o grupo em que está inserido, para assumir e concretizar a sua contribuição activa no funcionamento do grupo e da escola, para se sentir o principal responsável pela sua evolução e pelos seus sucessos;

• cooperação e partilha – atitudes de inter-ajuda, partilha de conquistas e de dificuldades entre alunos de níveis diferentes, entre alunos e educadores / professores e entre os vários docentes, envolvendo toda a comunidade escolar no processo de aprendizagem e na criação e manutenção de um ambiente seguro e estável.

2.3 As linhas pedagógicas

A tentativa de concretizar os princípios teóricos atrás referidos, levou a Voz do Operário a procurar um modelo de escola diferente do tradicional, o qual se articula, a nível teórico, com as teorias sócio-construtivistas referentes à origem do conhecimento e de que o principal representante é Vygotsky.

“..., numa concepção de escola e de educação que se reconhece enquanto acto social e que se orienta para o aluno na sua dimensão total (portanto enquanto sujeito individual e membro de uma sociedade) e que se pensa como uma instituição que pode ter e deverá ter um papel activo na mudança positiva da sociedade, isto é, numa concepção sociocrítica e reconstrutivista da educação escolar interessa não só o quê ensinar e como fazer, mas também e sobretudo, o porquê e para quê ensinar e fazer.”

O modelo sócio-construtivista explica o conhecimento como resultado de uma articulação permanente entre o indivíduo e o meio, isto é, considera que todo o desenvolvimento é uma actividade cultural. Assim, todas as pessoas nascem dentro de uma realidade sócio-cultural, sendo o desenvolvimento a tarefa de se apropriarem dos instrumentos e ferramentas culturais da sociedade a que pertencem – de que a linguagem é exemplo significativo. Nesta perspectiva, caberá aos elementos mais experientes da sociedade conduzirem e mediarem o acesso ao conhecimento dos mais novos, num processo que é fulcral para Vygotsky.

Desta forma, e segundo o modelo vygotskyano, todas as competências surgem primeiro a um nível inter-psicológico (Vygotsky, 1970). A mediação social – isto é, a interacção entre um membro mais capaz e um novato, cabendo aí o primeiro estruturar / orientar / conduzir a acção (Rogoff, 1990) – é o processo pelo qual tal se torna possível.

Com efeito, e fazendo a transposição do modelo sócio-construtivista para a sala de aula, estamos perante uma concepção de professor como mediador dos processos de apropriação do conhecimento realizados pelos seus alunos, cabendo-lhe sobretudo dirigi-los, orientá-los e estruturá-los nesse sentido (Rogoff, 1990). Ao mesmo tempo, a aprendizagem tem aqui uma dimensão muito social – aprende-se primeiro com os outros e só depois dentro de nós – do que decorre que as interacções sociais entre os alunos – em particular alunos de diferentes níveis de conhecimento – têm enorme significância.

Nesta perspectiva, as estratégias pedagógicas fundamentais a adoptar pela escola são as descritas em seguida.

2.3.1 – Aprendizagens significativas e activas

Para que as aprendizagens sejam significativas, estas devem, sempre que possível, advir das actividades realizadas em sala de aula, dos interesses e dúvidas suscitadas pelos alunos, de actividades propostas pelos professores e negociadas com os alunos. Assim, parte-se de uma predisposição natural dos alunos para as aprendizagens, que deve ser “aproveitada” pelo professor – adequando o nível de dificuldade e tipo das actividades propostas, influenciando de forma positiva a auto-estima, auto-conceito e auto-confiança.

As aprendizagens activas surgem contextualizadas e associadas à sua operacionalização. Partem do princípio de que o professor deve dar a conhecer aos alunos os objectivos do programa para que estes tenham consciência da finalidade da actividade que estão a realizar, do porquê dessa actividade e não outra. Estas aprendizagens devem partir dos conhecimentos prévios dos alunos, pois são estes que vão permitir estabelecer relações com a nova informação e ainda atribuir significado a essa informação. O aluno que se dispõe a aprender tem, a nível cognitivo, de mobilizar os seus esquemas de conhecimento, revê-los, reorganizá-los e ajustá-los de forma a integrar novos conhecimentos. A aprendizagem é assim entendida como um processo de construção pessoal, em que o aluno tem de atribuir um significado à nova informação de forma a conseguir realizar uma representação pessoal desses conhecimentos.

Cabe, então, ao professor criar um ambiente educativo, cuja organização de todo o trabalho realizado na sala de aula tenha subjacente o princípio de que os alunos só interiorizam e se apropriam de novos saberes se estes forem significativos e por eles compreendidos através de relações que estabelecem com os conhecimentos que já possuem.

2.3.2 – Gestão cooperativa da sala de aula

O funcionamento da sala de aula deve basear-se na cooperação: o maior objectivo do grupo / turma será sempre o sucesso de todos os seus elementos. Assim, deve ser promovida a inter-ajuda entre alunos através de tutorias, trabalhos a pares, trabalhos de grupo, discussão de conflitos e procura em conjunto de soluções solidárias. É também de privilegiar uma gestão cooperativa das próprias actividades de aprendizagem de cada aluno, através de planos de trabalho propostos por cada um, discutidos com o grupo e o professor e avaliados pelo próprio, pelo grupo e pelo professor.

Por outro lado, a vida da turma deve ser também, gerida de forma participada pelo professor e pelos alunos, que participarão na gestão dos tempos, dos conteúdos, dos espaços e dos materiais, definindo em conjunto as regras da sala. Os momentos privilegiados para esta gestão participada da vida da turma são as aulas de Formação Cívica, onde os alunos e professor / director de turma reúnem para debater e tomar resoluções conjuntas sobre os acontecimentos importantes da semana.

2.3.3 – Diferenciação pedagógica / Inclusão

Dar resposta à heterogeneidade dos alunos é actualmente o grande desafio à acção pedagógica dos professores, que cada vez mais se confrontam com a necessidade de diferenciação a nível das práticas de modo a respeitar as diferenças pessoais e culturais dos alunos, valorizando diferentes saberes e culturas, lutando contra os preconceitos e as discriminações sociais, étnicas e sexuais. A grande heterogeneidade dos alunos aos mais variados níveis obriga a uma concepção de organização e gestão do currículo que considere a diversidade como um aspecto enriquecedor da própria comunidade educativa, garantindo melhor as aprendizagens de todos os alunos. Partindo do princípio de que todos são essenciais ao processo de aprendizagem de todos, que cada um pode contribuir com o que tem de melhor, apoiando e sendo apoiado nas dificuldades que surgem, independentemente das diferentes capacidades físicas, intelectuais e sociais / emocionais, só assim se poderá combater efectivamente a exclusão social que põe fora do sistema educativo uma parte significativa das crianças e jovens. Só assim teremos uma escola inclusiva – para todos. Deste modo, na actividade pedagógica do professor como gestor e organizador do currículo, a diferenciação pedagógica deve reflectir-se numa permanente reflexão sobre o desenvolvimento do currículo face aos percursos de aprendizagem dos diferentes alunos.

capítulo iii

3. Os objectivos do Projecto Educativo de Escola

Os objectivos do PEE definidos neste capítulo constituem os objectivos pedagógicos transversais, tanto a nível etário como disciplinar, que acrescentam aos programas e objectivos curriculares orientações que enquadram o trabalho a realizar em cada área identificada.

Apresentam-se em primeiro lugar cinco grandes temas que a escola considera de relevância. Em seguida dá-se informação sobre a avaliação feita pela comunidade educativa à situação actual da escola, de onde emanam também orientações para o trabalho dos próximos três anos lectivos.

3. 1. Áreas transversais

      1. Educação para a Cidadania

Sendo a escola uma comunidade onde as crianças se integram e começam a sua socialização, de um campo essencialmente familiar para um domínio mais vasto, A Voz do Operário propõe um exercício pleno de intervenção social, amplificando o Conselho de Turma, realizado apenas em contexto de sala, a um outro designado Conselho de Ciclo, claramente mais amplo e interactivo, onde se reunirão membros representativos dos vários constituintes dos ciclos (alunos, docentes, ajudantes de acção educativa e outros). Além disso, sempre que se considere necessário, estes conselhos realizar-se-ão em conjunto, com representantes de cada um dos ciclos em causa, passando a denominar-se Conselho de Escola. Esta dinâmica deve-se ao facto de sermos uma instituição que visa ser democrática, através de autonomia e responsabilidade de cada uma das suas crianças. Em termos práticos, haverá oportunidade para uma gestão partilhada por parte dos diferentes intervenientes. Deste modo, promove-se um espírito crítico e põe-se em prática a democracia assim como ela é.

Os objectivos destes Conselhos são:

- preparar e avaliar actividades em que os alunos participam durante os períodos lectivos;

- discutir e resolver problemáticas relativas ao quotidiano da vida dos alunos na escola;

- debater outros assuntos escolares, nomeadamente questões pertinentes ao seu funcionamento geral;

- introduzir novas questões ligadas às necessidades do momento.

3. 1. 2. Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) - “AS TIC COMO MEIO FACILITADOR DE APRENDIZAGENS”

Na medida em que as TIC ocupam recentemente um lugar de relevo nas sociedades modernas, constituindo um eixo vital do respectivo processo de desenvolvimento, a escola não pode alhear se desta realidade. Assim, é desejável que não só se equacionem as potencialidades que as tecnologias contêm, mas é sobretudo importante mobilizá-las ao serviço da educação e do ensino, melhorando a eficácia do processo de ensino e aprendizagem.

Numa escola promotora de igualdades de oportunidades, o combate à info-exclusão constitui certamente uma aposta crucial. Assim, deve-se perspectivar um uso generalizado das TIC por toda a comunidade educativa.

Pretende-se organizar a escola, aplicando os recursos tecnológicos adequados, de forma a dar um salto qualitativo na produtividade e eficiência do uso educativo das TIC, o que se reflectirá nos resultados educativos da instituição cujo beneficiário principal é o aluno.

Sendo assim, o plano TIC prevê uma articulação estreita com o PEE, procurando dar resposta às necessidades identificadas.

Assim, os objectivos no âmbito das TIC são:

• Integração das TIC no processo de ensino / aprendizagem, desde o Pré-Escolar até ao 3º Ciclo;

• utilização das TIC com função instrumental para o ensino e para formas diversas de cultura;

• diversificação das metodologias de ensino e aprendizagem, com vista à melhoria da prática pedagógica;

• produção de materiais de apoio / aprendizagem nos grupos disciplinares e apoio na sala de estudo;

• construção de conteúdos a disponibilizar em suportes de papel e, acima de tudo, na Internet (portal da Voz do Operário e blogs), para alunos e para o exterior;

• aumento da formação e autoformação da comunidade escolar;

• maior autonomia na realização de projectos e na criação de materiais.

3. 1. 3. Educação Sexual

Sendo um tema de grande importância no desenvolvimento infanto-juvenil, devem ser estabelecidos princípios que orientem a prática pedagógica nesta temática, para além daquilo que já está estabelecido em termos de conteúdos programáticos dos vários ciclos.

A curiosidade sobre a sexualidade e a capacidade de integrar informação adquirida vai evoluindo conforme a idade e o nível de maturidade física e psicológica das crianças e jovens. Assim, é importante acompanhar esta evolução dando respostas às solicitações dos alunos e não ser o adulto a introduzir temas para os quais os alunos podem ainda não estar preparados.

De forma a criar o espaço onde os alunos possam expor as suas curiosidades e dúvidas, o tema da sexualidade pode ser exposto através de materiais ou situações apresentados aos alunos (filmes, livros, materiais da comunicação social, textos, etc.) e que sirvam de catalisador para o debate, seguindo o que foi explicitado no parágrafo anterior. Estes materiais e/ou situações serão definidos anualmente no Conselho Pedagógico.

Quando as perguntas e as curiosidades surgem estas devem ser, preferencialmente, trabalhadas através da metodologia de projecto, sendo os próprios alunos a procurar as respostas às suas questões e a organizar a informação da maneira que lhes faz mais sentido.

É importante não deixar dúvidas sem resposta, mas também é importante não fornecer informação que não é solicitada e que ainda não é possível ser plenamente assimilada. Isto requer, por parte dos docentes, uma postura diferenciada em relação a alunos que estão em níveis de desenvolvimento diferentes.

Em termos de conteúdos, aqueles mais referentes ao funcionamento do corpo humano, especificamente ao sistema reprodutor, e também à reprodução dos animais, são, por um lado aqueles que mais surgem nas curiosidades das crianças e, por outro lado, os mais aprofundados nos programas curriculares.

Dado que o tema da sexualidade está ausente dos programas dos 7º e 8º anos de escolaridade, e que estas são idades importantes de maturação física, psicológica, social e também sexual, este tema deverá ser trabalhado nas áreas curriculares não disciplinares.

A Educação para os Afectos, que faz parte integrante da Educação Sexual, é trabalhada nas idades mais jovens através de outros temas e actividades que, aparentemente, nada têm a ver com sexualidade: o jogo simbólico, a representação de papéis sociais e de género, de relações de parentesco, seja através da brincadeira livre como de actividades dirigidas, são formas de trabalhar a Educação para os Afectos. Nos alunos mais velhos a Educação para os Afectos já deve incidir mais sobre as relações de intimidade entre jovens / adultos, seguindo sempre a regra de dar resposta às solicitações dos alunos. Devem existir na escola espaços onde os alunos se sintam confortáveis a colocar as suas dúvidas a adultos que tenham formação para as responder com rigor e de forma objectiva, integrada, adequada ao nível de desenvolvimento, com confidencialidade (se for o caso) e sem impor normas de moral pessoais.

3. 1. 4. Educação Ambiental

Vive-se um período particularmente importante no planeta terra. O aquecimento global, a emissão de gases com efeito de estufa são hoje uma realidade altamente preocupante. Assim, é tarefa fundamental das escolas em geral e da Voz do Operário em particular alertar as crianças e jovens, dar-lhes os meios necessários que lhes permitam compreender os mecanismos que regem os sistemas naturais.

As finalidades desta educação para o ambiente foram determinadas pela UNESCO, logo após a Conferência de Belgrado (1975) e são as seguintes:

"Formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os problemas com ele relacionados, uma população que tenha conhecimento, competências, estado de espírito, motivações e sentido de empenhamento que lhe permitam trabalhar individualmente e colectivamente para resolver os problemas actuais, e para impedir que eles se repitam”.

Assim, são objectivos da Voz do Operário nesta área:

- Sensibilizar os alunos para o estado do planeta Terra;

- Dar os instrumentos aos alunos, de modo a que estes se sintam protagonistas e agentes na melhoria do meio ambiente;

- Consciencializar para situações de agressão ao ambiente físico (poluição, destruição das florestas, etc.);

- Promover relações construtivas entre as pessoas enquanto forma de defesa do ambiente (aprender a resolver conflitos de forma não violenta);

- Promover o respeito pelo que nos rodeia.

3. 1. 5. Necessidades Educativas Especiais de carácter permanente (NEEcp)

Os objectivos mais gerais que a escola tem para com os alunos com NEEcp são, no seu fundamental, os mesmos que tem para todos os alunos, considerando que a diversidade de todos abarca também estes. Como tal, pretende-se que todos os alunos possam encontrar na Voz do Operário um espaço de progresso e evolução, realizando um percurso de aprendizagens em sentido ascendente, consentâneo com o seu perfil em termos de competências e dificuldades. Neste sentido, é objectivo da escola encontrar estratégias de ensino/aprendizagem suficientemente flexíveis para que se possam adaptar a todos os alunos, respeitando as suas características e individualidade, o que é válido tanto para os alunos com NEEcp como para os outros.

Assim, os objectivos gerais da escola para os alunos com NEEcp são os seguintes:

- construir um clima de escola de aceitação e inclusão plena de todos os alunos, respeitando as suas diferenças, tanto as visíveis como as menos visíveis;

- promover, em todos os alunos, atitudes de respeito, apoio e ajuda a quem mais precisa, na perspectiva de que todos os elementos do grupo são válidos e importantes para os sucessos e insucessos desse mesmo grupo;

- apoiar e incentivar os alunos com NEEcp na manutenção da motivação, na forma como lidam com as dificuldades e como ultrapassam obstáculos;

- apoiar os alunos com NEEcp e seus Encarregados de Educação na definição de um projecto de vida;

- estabelecer objectivos pedagógicos realistas e adequados, mas que se constituam ao mesmo tempo como desafios, de forma a explorar ao máximo o potencial de cada um.

As estratégias a adoptar para concretizar os objectivos definidos são:

• • A primeira estratégia importante, temporalmente falando, é a detecção precoce dos casos. Para isso, tem sido promovida formação aos docentes nesta área. Estes discutem com as estruturas da escola e com os Encarregados de Educação sempre que existem suspeitas de NEEcp.

  • Como já foi definido no Capítulo II, teremos de eleger a Diferenciação Pedagógica como a estratégia de base, essencial para dar a resposta que pretendemos aos alunos com NEEcp. É a partir desta forma de trabalho que se constroem as estratégias específicas e adequadas a cada caso.

  • A escola fornece alguns apoios específicos (apoios pedagógicos, tutorias e psicologia educacional) e, em conjunto com os Encarregados de Educação, encaminha os alunos para os apoios técnicos que considera necessários em cada caso.

  • No caso desses outros apoios técnicos existirem, a escola promove uma colaboração estreita com esses técnicos, de forma a partilhar informação importante no percurso destes alunos.

  • Proporcionar aos professores/educadores e demais funcionários da escola que lidam com o aluno em questão, informação e formação no sentido de poderem dar as melhores respostas possíveis à criança ou jovem em causa, tendo em linha de conta a especificidade da sua perturbação.

  • Desenvolver, caso necessário, programas específicos com vista à progressão do aluno nas áreas identificadas como prioritárias (se possível com a colaboração dos técnicos exteriores à escola que acompanham o aluno).

3. 2. O diagnóstico da situação actual

De forma a fazer um diagnóstico da situação actual da escola, foi feito um inquérito à comunidade educativa, incluindo os seguintes grupos, divididos pelos respectivos ciclos:

- professores / educadores / ajudantes de ocupação de tempos livres (Profs);

- ajudantes de acção educativa (AAE);

- encarregados de educação (EE);

- alunos (a partir do 3º ano) (Alunos).

As áreas abrangidas neste inquérito foram:

• funcionamento pedagógico – adequação das práticas às linhas pedagógicas definidas pelo Projecto Educativo de Escola;

• necessidades educativas especiais – capacidade de inclusão e de apoio adequado a estes alunos por parte da escola e dos professores;

• formação – aos professores e funcionários, suficiente e adequada aos objectivos da escola;

• relação escola–família – espaços de comunicação entre a escola e a família;

• sucesso escolar – condições adequadas para promover o sucesso escolar;

• transições de ciclo – continuidade e coerência entre os diferentes ciclos;

• funcionamento geral – em termos de vigilância, recreios, cantina;

• higiene e manutenção – asseguradas pela escola e sensibilização da população escolar;

• clima de escola – relações entre pessoas, valorização e apoio aos funcionários;

• áreas de enriquecimento – actividades extra-curriculares e educação sexual e TIC.

3. 3. Objectivos

No fim deste documento encontra-se uma tabela com os dados dos resultados dos inquéritos realizados à comunidade educativa. Da análise feita aos resultados obtidos, identificam se como áreas a melhorar as seguintes:

• Funcionamento geral

• Higiene e manutenção

• Clima da escola

• Áreas de enriquecimento

Assim, estabelecem-se como objectivos:

• 1. Promover um maior envolvimento e responsabilização dos alunos no bom funcionamento e manutenção dos espaços comuns – recreios, cantina, etc.

• 2. Promover a boa actuação dos Ajudantes de Acção Educativa e a sua articulação com os Educadores e Professores, de forma a melhorar a qualidade dos recreios e outros tempos não lectivos.

• 3. Promover a harmonia nas relações entre os vários elementos da escola, valorizando o papel de cada um.

• 4. Promover um melhor conhecimento dos pais sobre as actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente as actividades extra-curriculares.

• 5. Continuar a promover a boa prática pedagógica da escola, e a continuidade de método ao longo dos ciclos.

• 6. Promover o envolvimento da comunidade educativa nos objectivos deste Projecto Educativo.

3. 4. Estratégias

Como estratégias a implementar para atingir os grandes objectivos delineados, temos:

Através do Conselho de Ciclo, debater problemas de funcionamento geral e encontrar formas de os abordar através da intervenção mais activa dos alunos.

Reorganizar a forma de articulação entre Educadores / Professores e Ajudantes de Acção Educativa, de forma a torná-la mais produtiva na orientação de práticas e resolução de problemas.

Iniciar a criação de um sistema mais formal de avaliação dos funcionários da escola, estabelecendo uma metodologia consentânea com os valores e filosofia da escola e da instituição, articulando com um possível sistema de avaliação dos funcionários de toda a instituição, com o objectivo de valorizar as boas práticas e boas atitudes profissionais e apoiar a mudança destas quando necessário.

Encontrar formas mais efectivas de comunicação com os pais sobre as actividades de enriquecimento curricular, como reuniões com os formadores, apresentação de trabalhos, etc..

Criar grupos de formação interna para a implementação de métodos e práticas pedagógicos, de forma apoiada e sustentada, com a experiência de docentes e técnicos da escola e fora dela.

Discussão aprofundada do Projecto Educativo, prévia à sua aprovação, em Conselho Pedagógico.

Apresentação e discussão do Projecto Educativo em Conselhos Escolares e de Professores para conhecimento e envolvimento de todos os docentes.

Apresentação formal do Projecto Educativo e dos resultados dos inquéritos, à comunidade educativa em sessão a agendar.

3. 5. Avaliação

A execução do Projecto Educativo será acompanhada através do Conselho Pedagógico.

A sua avaliação será feita de forma regular nas reuniões trimestrais e no final de cada ano lectivo, sendo avaliado no final do seu período de vigência através de novo inquérito à comunidade escolar de forma a apreciar a mudanças produzidas.

Piteira Santos, F. (1983). O centenário da sociedade “A Voz do Operário”. Lisboa: Edição da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário

Leite, Gomes e Fernandes (2001), “Projectos Curriculares de Escola e de Turma – Conceber, gerir e avaliar”, Porto: ASA Editores

Leite, Gomes e Fernandes (2001), “Projectos Curriculares de Escola e de Turma – Conceber, gerir e avaliar”, Porto: ASA Editores