Sociedade de Instrução e Beneficência

Entre 1987 e 2008, os governos de Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso e José Sócrates procederam à privatização de inúmeras empresas públicas como forma de conseguirem receitas adicionais. Naquele período de tempo as privatizações renderam ao Estado mais de 28 mil milhões de euros, porém, entre 1987 e 2008, a dívida pública passou de 19.049,4 milhões de euros para 110.346,6 milhões, isto é, aumentou 5,8 vezes. Agora, o actual governo de José Sócrates insiste na mesma fórmula: privatizar para conseguir receitas. Acontece que, os próprios documentos do Executivo revelam, como diz o economista Eugénio Rosa, “o claro fracasso desta política de venda de empresas públicas para resolver o problema do aumento rápido da dívida pública”.
Até 2013, o governo pretende privatizar totalmente cinco empresas – INAPA, Edisoft, EID, Empordef e Sociedade Portuguesa de Empreendimentos – e privatizar parcialmente sete empresas – GALP, EDP; TAP, CTT, ANA, Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, Império-Bonança e EMEF -, conseguindo com isso cerca de seis mil milhões de euros. Porém, em 2013, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) prevê que a dívida pública atinja 89,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a perto de 164 mil milhões de euros, ou seja, mais 53.500 milhões de euros do que em 2008 e mais 144.800 milhões de euros do que em 1987.
Por outro lado, com a venda de importantes e estratégicas empresas, o Estado perde dinheiro. Apenas três empresas privatizadas – GALP, EDP e PT – obtiveram lucros líquidos, no período 2004-2009, que somados atingiram 13.384,9 milhões de euros. Lucros estes que são distribuídos, sob a forma de dividendos, aos accionistas destas empresas que contam já com parte significativa de capital estrangeiro. Ou seja, parte da a riqueza que geram não fica em Portugal.
Eugénio Rosa analisou esta matéria e concluiu que “as privatizações têm representado um fabuloso negócio para os grandes grupos económicos, incluindo estrangeiros, e um mau negócio para o Estado que perdeu assim uma importante fonte de receitas que poderia aliviar as dificuldades orçamentais e reduzir o défice”.