Sociedade de Instrução e Beneficiência

Consequência do Tratado de Nice e dos dois últimos alargamentos da União Europeia – em 2004 a mais dez Estados-membros e em 2007 a mais dois países – o Parlamento Europeu passa a contar, depois das eleições de Junho deste ano, com 736 deputados, contra os actuais 785. Portugal perdeu dois mandatos elegendo agora 22 eurodeputados.
O Tratado de Lisboa, rejeitado em referendo pelos irlandeses que na próxima legislatura do Parlamento Europeu (PE) fossem eleitos 750 eurodeputados. Dado que o mesmo não entrou em vigor mantém-se a disposição do Tratado de Nice que estabelece um número máximo de 732 eleitos, mas tendo em conta as adesões da Bulgária e da Roménia em 2007, excepcionalmente os hemiciclos de Estraburgo e Bruxelas (onde se realizam as sessões do PE) passa a ter 736 lugares na legislatura 2009-2014, distribuídos pelos actuais 27 Estados-membros da União Europeia (UE) da seguinte forma: Alemanha, 99 representantes; França, Itália e Reino Unido, 72 representantes cada; Espanha e Polónia, 50 representantes cada; Roménia, 33 representantes; Holanda, 25 representantes; Bélgica, Grécia, Hungria, Portugal e República Checa, 22 representantes cada; Suécia, 18 representantes; Áustria e Bulgária, 17 representantes cada; Dinamarca, Eslováquia e Finlândia, 13 representantes cada; Irlanda e Lituânia, 12 representantes cada; Letónia, oito representantes; Eslovénia, sete representantes; Chipre, Luxemburgo e Estónia, seis representantes cada; Malta, cinco representantes.
Esta nova redistribuição do PE, que não deixou de ser polémica e contestada por alguns grupos parlamentares, baseou-se em critérios meramente demográficos, pelo que os países com maior população alcançaram representações maiores e os com menor número de habitantes viram reduzida a sua representação como foi o caso de Portugal.
O PE é eleito por períodos de cinco anos, sendo normalmente escolhido o mês de Junho para realizar o escrutínio que decorre em simultâneo nalguns países. Por acordo entre os dois maiores grupos parlamentares – Socialistas Europeus e Populares/ Democratas-Cristãos – o PE é presidido durante metade do mandato por socialistas e na outra metade por populares. O órgão tem ainda 14 vice-presidentes, estando representadas nas vice-presidências todas as formações políticas que o compõem.

Actual composição

Tal como vem sucedendo há vários anos, socialistas e populares têm obtido a maioria dos lugares do PE. No actual mandato, juntos possuem 494 dos 785 lugares dos hemiciclos de Estrasburgo e Bruxelas e isso tem-se reflectido nas decisões políticas tomadas em que o neo-liberalismo e a visão federalista e militarista da UE estão bem presentes.
Sendo co-responsável, a par do Conselho Europeu, pelas principais matérias de política comunitária – entre as quais o orçamento comunitário que distribui os fundos pelos 27 Estados-membros - , o Parlamento Europeu alberga na sua composição, para além de socialistas e populares, seis outras “famílias” políticas e 13 eurodeputados que não estão inscritos em nenhum dos agrupamentos.
Assim, actualmente, o PE conta com 41 deputados (onde se incluem dois do Partido Comunista Português e um do Bloco de Esquerda) do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), 216 deputados (onde se incluem 12 do Partido Socialista) do Partido Socialista Europeu (PSE), 42 deputados dos Verdes/ Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE), 104 deputados da Aliança dos Democratas e Liberais Europeia (ALDE), 44 deputados (onde se inclui um do CDS) da União para a Europa das Nações (UEN), 278 deputados (onde se incluem oito do PSD e um do CDS) do Partido Popular Europeu/ Democratas-Cristãos (PPE/DE), 24 deputados dos Democratas Europeus (ID) e 23 deputados do grupo Identidade, Tradição e Soberania (ITS).
Entre os eurodeputados portugueses figuram Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro eleitos pelo PCP, Miguel Portas eleito pelo BE, Ana Gomes, Francisco Assis, Capoulas Santos, Paulo Casaca, Edite Estrela, Elisa Ferreira, Emanuel Fernandes, Armando França, Jamila Madeira, Hasse Ferreira, Manuel dos Santos e Sérgio Sousa Pinto eleitos pelo PS e João de Deus Pinheiro, Vasco Graça Moura, Assunção Esteves, Luís Queiró, José Peneda, Sérgio Marques, Duarte Freitas, Carlos Coelho e Ribeiro e Castro eleitos pela coligação “Força Portugal” que juntou PSD e CDS.

Portugueses votam pela sexta vez

No dia 7 de Junho deste ano, os eleitores portugueses vão, pela sexta vez, eleger os seus representantes no Parlamento Europeu. Nas anteriores votações há a registar o aumento brutal dos níveis de abstenção (ver quadro) e a alternância de votação entre PS e PSD, como os partidos mais votados, beneficiados, sobretudo nos últimos quatro escrutínios, pelo aumento do número de eleitores que se escusam de exercer o seu direito de voto.
Aliás, verifica-se que a uma menor abstenção corresponde uma maior representatividade política. Nos anos de 1987 e 1989, os designados pequenos partidos obtiveram melhores resultados que nos anos de 1994, 1999 e 2004, quando a abstenção atingiu valores na ordem dos 60 por cento, prejudicando em primeira instância a esquerda progressista.
Depois de vencer os dois primeiros escrutínios, o PSD tem sido a segunda força mais votada, mesmo em 2004, quando concorreu coligado com o CDS. Por seu turno, o PS venceu os três últimos actos eleitorais, enquanto a CDU viu a sua representação reduzir-se de quatro para dois eurodeputados, apresentando-se como a força política mais penalizada pela forte abstenção.