Sociedade de Instrução e Beneficência

PS e PSD entenderam-se e apresentaram conjuntamente uma proposta de reorganização administrativa do concelho de Lisboa que visa a redução das actuais 53 freguesias para apenas 24. Para o PCP, partido que na Câmara Municipal de Lisboa votou contra a proposta, esta mais não é que “uma negociata” entre aqueles dois partidos que não resolverá os problemas da cidade e das populações.
Como A Voz do Operário noticiou na sua edição de Novembro do ano passado, a proposta inicial apresentada pelo edil de Lisboa, António Costa, previa a redução para 27 freguesias, tendo por base um estudo elaborado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Agora, socialistas e sociais-democratas vão ainda mais longe e reduzem o número de freguesias para 24. Assim, Campoa Grande, São João de Brito e Alvalade fundir-se-iam numa só freguesia, o mesmo acontecendo com Anjos, São Jorge de Arroios e Pena; outra freguesia seria constituídas pelas actuais São João e Penha de França; outra por Santo Condestável e Santa Isabel; juntas ficariam também Lapa, Santos e Prazeres; São Sebastião da Pedreira e Nossa Senhora de Fátima seriam uma só freguesia, tal como Alto do Pina e São João de Deus; assim como São Francisco Xavier e Santa Maria de Belém; São Vicente de Fora, Graça e Santa Engrácia; Mercês, Santa Catarina, Encarnação e São Paulo; São Mamede, São José e Coração de Jesus; e uma única freguesia englobaria as actuais dos Mártires, do Sacramento, de São Nicolau, da Madalena, de Santa Justa, da Sé, de Santiago, de São Cristóvão e São Lourenço, do Castelo, do Socorro, de São Miguel e de Santo Estevão.
A proposta de PS e PSD contempla ainda uma nova freguesia – a do Oriente – por desagregação de Santa Maria dos Olivais. Manter-se-iam as freguesias de Santa Maria dos Olivais, Benfica, Marvila, Lumiar, Carnide, Ajuda, Campolide, Alcântara e Beato.
Na Câmara Municipal de Lisboa, onde a proposta já foi votada, para além do acordo dos vereadores do PS e PSD recolheu também os dos “independentes” Helena Roseta, Nunes da Silva e Sá Fernandes, tendo o PCP votado contra. A pretensão de socialistas e sociais-democratas é de que nas eleições autárquicas de Outubro de 2013, o concelho de Lisboa já apresente o novo figurino. Porém, a proposta será alvo de discussão pública e só entrará em vigor se for aprovada pela Assembleia da República que é o órgão com competência para ajuizar estas matérias.

“Negociata”

Em nota enviada à comunicação social, o PCP explica porque votou contra, dizendo que “a erosão populacional de algumas freguesias do centro da cidade de Lisboa poderia justificar a procura de âmbitos territorias conjugados com afinidades histórico-culturais num processo participado, com as populações envolvidas. Na mesma lógica teria pertinência reequacionar a grande dimensão, particularmente populacional, de outras freguesias da cidade, em ordem a garantir adequado serviço às populações”.
Mas não foi isto que se verificou e a proposta de PS e PSD “não tem em conta os aspectos histórico-culturais e as relações de proximidade e vizinhança presentes, bem como não atende à evolução demográfica prevista no modelo de revisão” do Plano Director Municipal. Por outro lado, os comnistas referem que a proposta apresentada “foi feita nas costas da população” e acusam-na de estar “ajustada à gestão concertada dos interesses eleitorais do PS e do PPD/PSD”.
Na mesma nota, o PCP repudia a visão economicista da reorganização admnistrativa de Lisboa de socialistas e sociais-democratas e adianta que apresentará na Assembleia da República a sua própria proposta.