Pensões caem em 2008

Escrito por Ana Goulart

Quarta, 05 Março 2008

Um estudo do economista Eugénio Rosa sobre o novo cálculo das pensões de reforma conclui que as pensões mais baixas vão cair 16 por cento em 2008. Por outro lado, a introdução do “factor de sustentabilidade” vai fazer baixar as reformas a partir deste ano. Com o decreto-lei n.º 187/2007, o Governo alterou a fórmula como eram calculadas as pensões. Para os trabalhadores que se inscreveram na Segurança Social até 31 de Dezembro de 2001 a pensão passou a ser calculada apenas com base na média ponderada a partir do início do ano de 2007. “Com esta fórmula de cálculo da pensão, os trabalhadores com salários mais baixos são mais prejudicados do que os com salários mais elevados”, afirma o economista, socorrendo-se de um exemplo concreto: uma trabalhadora do sector têxtil, cujo salário, em 2007, pouco antes de se reformar, era de 435 euros mensais e havia descontado 44 anos para a Segurança Social, sendo 43 anos antes de 2006 e apenas um depois de 2006. “A pensão desta trabalhadora, calculada pela própria Segurança Social, com base nos 10 melhores anos dos últimos 15 anos é de 386,49 euros; a pensão calculada com base em toda a sua carreira contributiva é de 461,42 euros; e a pensão calculada com base na média ponderada é apenas de 388,19 euros. Se o Governo de Sócrates não tivesse alterado a fórmula de cálculo da pensão, esta trabalhadora receberia uma pensão de 461,42 euros que era o valor mais elevado. Como o Governo impôs a alteração da fórmula de cálculo da pensão, foi atribuída a esta trabalhadora uma pensão de 388,19 euros, ou seja, menos 15,9 por cento”. Também o “factor de sustentabilidade” está a reduzir as pensões, assegura Eugénio Rosa, que refere que um reformado com uma pensão de 1000 euros, devido à aplicação daquele factor verá aquele montante reduzir-se para 994,4 euros. E o estudo do economista conclui mesmo que esta redução, decorrente do “factor de sustentabilidade” “será tanto maior quanto mais tarde o trabalhador se reformar”. Com base nos cálculos de Eugénio Rosa, em 2010 o factor de sustentabilidade implicará uma redução nas pensões de 1,69 por cento; em 2020 de 6,91 por cento; e em 2051 atingirá mesmo os 20,09 por cento.

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