Sociedade de Instrução e Beneficência

O Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) sofreu uma actualização nos escalões, porém, serão muito poucos os trabalhadores que vão ver o seu rendimento mensal aumentar por via daquela actualização. Mesmo quem recebe um salário baixo poderá, com as novas tabelas, não ter direito a qualquer reemboloso, como poderá, segundo um estudo do economista Eugénio Rosa, ser obrigado a pagar IRS, no final do Verão.

Ao contrário do que noticiaram alguns jornais, a actualização dos escalões do IRS não vai implicar necessariamente uma redução na retenção na fonte, até porque o Governo não actualizou, como seria de esperar, as taxas de imposto retido. Por outro lado, o aumento do valor dos escalões sujeitos a imposto também não acompanhou a inflação. Com a aprovação do Orçamento de Estado aqueles foram aumentados em 2,5 por cento, quando o Índice de Preços ao Consumidor, que mede a inflação, cresceu 2,6 por cento.

Destes aumentos resulta que um trabalhador com um rendimento sujeito a IRS próximo do limite superior de qualquer escalão, se tiver, em 2009, um crescimento do rendimento colectável igual ou superior à taxa de inflação verificada em 2008 – 2,6 por cento – corre o risco de mudar de escalão e de uma parte do seu rendimento ser sujeito a uma nova taxa de IRS mais elevada que a verificada em 2008.

Sem mexer na taxa de retenção, o Governo actualizou em três por cento os escalões de rendimento colectável, mas, face ao valor da inflação verificada em 2008, este aumento será de apenas um ponto percentual no rendimento disponível e abrangerá apenas uma minoria de trabalhadores.

No estudo que elaborou, o economista Eugénia Rosa dá o exemplo de um casal (ambos trabalhadores por conta de outrem) com um filho para afirmar que os trabalhadores que terão, em 2009, uma diminuição de um ponto percentual na retenção são apenas os com remunerações mensais que tenham limites entre os 570,1 e 587 euros ; entre 610,1 e 628 euros; entre 650,1 e 670 euros; entre 690,1 e 720 euros; entre 770,1 e 795 euros; entre 870,1 e 900 euros; entre 950,1 e 980 euros; entre 1010,1 e 1040 euros; entre 1080,1 e 1115 euros; entre 1160,1 e 1195 euros; entre 1250,1 e 1290 euros; entre 1350,1 e 1390 euros; entre 1480,1 euros e 1525 euros; entre1620,1 e 1670 euros; entre 1770,1 e 1825 euros; entre 1870,1 e 1930 euros; entre 1980,1 e 2040 euros; entre 2100,1 e 2165 euros; ...; entre 10750,1 e 11070 euros.

Conclui o economista que “todos os restantes trabalhadores, com remunerações fora dos limites referidos, que são a maioria, a percentagem da sua remuneração retida em 2009 para efeitos de IRS é precisamente igual à de 2008”.

Eugénio Rosa admite, no entanto, que com a diminuição da retenção mensal, o trabalhador acabe por pagar uma importância de imposto inferior, porém, “neste caso, o trabalhador não receberá reeembolso”, como até poderá ser obrigado a pagar IRS, caso o que tenha pago durante o ano de 2009 seja inferior ao valor que se obtém aplicando ao rendimento colectável as taxas de IRS que não sofreram qualquer alteração.