Sociedade de Instrução e Beneficência

Contra a exploração e o empobrecimento, por um Portugal desenvolvido e soberano, pelo emprego, salários, direitos e serviços públicos, a CGTP-IN convocou uma greve geral para o dia 24 de Novembro. É chegada a hora dos trabalhadores mostrarem a força da sua razão e de lutarem pelos seus direitos seriamente ameaçados pela direita retrógada que está no Governo e na Presidência da República. É chegada a hora de dizer basta de sacrifícios para quem trabalha e trabalhou e de benesses para o grande capital.
Portugal conheceu os programas de desastre impostos pelo FMI nos anos de 1978 (Governo de Mota Pinto/PSD) e 1983 (governo de Mário Soares/PS), agora sofre nova agressão com o pacto negociado pelo PS de José Sócrates e subscrito por PSD e CDS, os partidos que em coligação governamental estão a promover o empobrecimento dos portugueses, um forte ataque aos direitos laborais e sociais, sem paralelo no pós-25 de Abril. O Orçamento do Estado para 2012 configura assim, segundo a CGTP-IN, “um ataque brutal à democracia e também um recuo civilizacional, que põe em causa princípios basilares de estruturação social e direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição da República Portuguesa”.
Na resolução aprovada no Conselho Nacional da central sindical realizado nos dias 18 e 19 de Outubro, diz-se: “a generalidade da população, dos trabalhadores, dos jovens, dos desempregados e dos reformados e pensionistas está a pagar a factura de uma crise que não provocaram. Foram as políticas seguidas por sucessivos Governos que levaram à perda de competitividade da economia portuguesa; à liquidação de parte do nosso tecido produtivo; a contratos desastrosos para o Estado no âmbito das parceiras público-privadas; ao buraco do BPN, que poderá consumir três mil milhões de euros; à não canalização do crédito ao sector produtivo; à falta de eficiência e baixa produtividade de muitas empresas; à corrupção, à fraude e evasão fiscais e economia clandestina”. Pelo que, refere o documento, “os buracos de que o primeiro-ministro fala têm origem nestas políticas levadas a cabo por sucessivos Governos e que este prossegue e agrava com os impactos negativos de cada pacote de austeridade”.
O exemplo da Grécia serve para ilustrar “esta política de terra queimada”, acusa a CGTP-IN que, “a não ser travada conduzirá a efeitos desastrosos no desenvolvimento do País, na qualidade dos serviços públicos, na política de prevenção e provocarão o aumento da precariedade, do desemprego, da pobreza e da exclusão social”.
Rejeitando o aumento da duração do trabalho em 2,5 horas, das 40 para as 42,5 horas semanais que vai reduzir em média os salários em sete por cento e aumentar o desemprego, bem como a redução dos feriados, a Intersindical assugura que estas medidas se tratam, “tão só, de uma transferência directa dos rendimentos dos trabalhadores para os bolsos do grandes accionistas e do grande patronato”.
Nas razões que levam à convocação da Greve Geral do próximo dia 24 de Setembro, a central sindical defende que “Portugal precisa de uma outra política que exija a renegociação da dívida e promova o crescimento e o emprego com direitos, aposte na dinamização do sector produtivo, garanta o aumento dos salários e das pensões, assegura a defesa e o reforço das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, valorize o trabalho e dignifique os trabalhadores”.

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